A dívida pública federalista (DPF) fechou o ano de 2024 em R$ 7,31 trilhões – uma subida de 12,2% em relação a 2023, quando o estoque estava em R$ 6,5 trilhões. O resultado, divulgado pelo Tesouro Pátrio nesta terça, 4, ficou dentro do projetado no Projecto Anual de Financiamento (PAF) de 2024, que previa um pausa entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Pátrio para financiar o déficit orçamentário do governo federalista – que gasta mais do que arrecada. O endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.
A DPF inclui as dívidas interna e externa. A chamada Dívida Pública Mobiliária Federalista interna (DPMFi) teve progresso de 1,51% em dezembro e fechou o mês em R$ 6,967 trilhões. Já a Dívida Pública Federalista externa (DPFe) ficou 2,48% maior no mês, somando R$ 349,19 bilhões.
Além dos resultados de 2024, o Tesouro Pátrio apresentou o Projecto Anual de Financiamento (PAF) para 2025, com as metas para a dívida pública federalista. O documento prevê que o estoque da DPF fique entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões no termo do ano.
Para os papéis remunerados pela Selic (a taxa básica de juros da economia), o PAF prevê uma participação de 48% a 52% do totalidade em 2025. Em 2024, essa fatia foi de 46,3%. Na semana passada, o Banco Mediano aumentou a Selic para 13,25% ao ano e reforçou a perspectiva de uma novidade subida de um ponto na próxima reunião, em março.
De tratado com o subsecretário da Dívida Pública, Daniel Leal, apesar do aumento da concentração de LFTs (títulos públicos atrelados à Selic) o dispêndio da dívida acaba sendo relativamente fixo, uma vez que o Tesouro ainda tem uma posição confortável quanto ao dispêndio. “Vagar um pouco para (a dívida) reagir a esse aumento de dispêndio, seja pelo aumento da participação das LFTs, seja pela própria subida da Selic”, disse ele, explicando que essa firmeza decorre da estrutura diversificada da dívida pública.
Leal ressaltou ainda que todos os indicadores de 2024 ficaram dentro do Projecto Anual de Financiamento (PAF) e informou que o Tesouro tende a buscar um distensão do perfil da dívida.
O órgão também atualizou a meta para a participação de títulos prefixados – na qual o investidor já sabe a taxa de rendimento no momento da compra – e dos remunerados por índices de preços. O PAF 2025 estipula que a fatia de títulos prefixados no estoque da dívida encerre levante ano entre 19% e 23%. Em 2024, a fatia desses papéis ficou em 22%.
Já para os títulos atrelados ao IPCA, o PAF prevê parcela de 24% a 28% do estoque levante ano. Em 2024, a meta era de 25% a 29% da DPF, e ficou em 27%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
