RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, apresentou uma proposta de reforma da Constituição que procura expandir seu poder para outras áreas do regime. O projecto é detalhado em um documento solene ao qual a sucursal de notícias Reuters teve entrada nesta quarta-feira (20).
Entre as mudanças que ele prevê estender o procuração presidencial de cinco anos para seis; aumentar o controle do Estado sobre os meios de informação de modo a “impedi-los de serem submetidos a interesses estrangeiros”; e mudar formalmente o nome do função de vice-presidente para copresidente.
Um dos primeiros avanços de Ortega sobre a Epístola Magna do país também era relativo ao procuração presidencial. Continuamente no poder desde 2007, em 2014 ele aprovou na Reunião Vernáculo uma emenda constitucional que permitia que ele se reelegesse indefinidamente para a Presidência -antes, o período de ocupação do função era restringido a dois mandatos, e reeleições consecutivas eram proibidas.
A mudança deixou inviolado, porém, o cláusula que versava sobre a exigência de novas eleições a cada cinco anos e que hoje está ameaçado.
Já o último ponto representaria uma maneira de solidar o poder da mulher de Ortega, Rosario Murillo, que acumula as funções de vice-presidente, chanceler e porta-voz do regime. Ela vem trabalhando arduamente para posicionar a si mesma uma vez que sucessora do marido ditador.
A proposta foi enviada ao Congresso, controlado pelo regime, na terça-feira (19). A expectativa é de que ela seja aprovada rapidamente.
Ortega radicalizou sua gestão em 2018, quando confrontos entre manifestantes e as forças de segurança nicaraguenses em meio a uma vaga de protestos contra uma reforma da Previdência deixaram 355 mortos nos cálculos da CIDH (Percentagem Interamericana de Direitos Humanos).
O ditador só fez aumentar a repressão desde logo, elegendo a Igreja Católica uma vez que um de seus maiores rivais. Naquela era, a instituição tinha buscado mediar o diálogo entre o líder e a oposição, mas interrompeu seus esforços depois uma sintoma com saldo particularmente sangrento, na qual 15 pessoas morreram e outras 200 ficaram feridas.
A Conferência Episcopal da Nicarágua considerou as mortes uma agressão sistemática e organizada e anunciou que não voltaria à mesa de diálogo para dar termo à crise enquanto a população continuasse sendo “reprimida e assassinada”.
Os religiosos passaram logo a tolerar com o fechamento de rádios católicas e o assédio policial em celebrações, além da prisão e expulsão de sacerdotes do país.
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