O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), publicou em seu perfil no Instagram um “print” da resposta da Meta AI, instrumento de lucidez sintético disponível no WhatsApp, para discutir que o recta à liberdade de frase não é inteiro. Na foto publicada pelo ministro, a instrumento diz que a liberdade de frase pode ser limitada para proteger outros direitos e interesses legítimos, porquê em casos de incitação à violência, calúnia e mordacidade, propaganda de ódio, entre outros.
Na postagem, Dino lembrou sobre um julgamento da Suprema Incisão dos Estados Unidos que decidiu que uma pessoa não pode gritar “lume” em um teatro lotado, já que a fala poderia gerar pânico e graves riscos para os presentes. “O debate no Tribunal norte-americano, em 1919, era sobre o suposto caráter inteiro da liberdade de frase. Mais de um século depois, a resposta da Perceptibilidade Sintético da Meta pode ser uma leitura útil para quem não quer ou não pode pesquisar mais profundamente”, disse o ministro.
Está previsto para o dia 27 deste mês o julgamento de três ações que questionam o Marco Social da Internet e discutem a responsabilidade das plataformas digitais em relação a conteúdos publicados pelos usuários. Quando o Congresso estava discutindo o PL das Fake News, que prevê maior responsabilização das redes sociais, a Meta se manifestou dizendo que o texto cria um “sistema permanente de vigilância, similar ao de países de regimes antidemocráticos”. Uma vez que o PL não avançou, o Supremo decidiu julgar o tema. A Meta é responsável pelas empresas Instagram, WhatsApp e Facebook.
