A Polícia Federalista (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
Dino autorizou os mandados de buscas e consumição cumpridos nesta quinta-feira pela PF, muito porquê ordenou o bloqueio de bens e o isolamento de função pública de dois investigados.
O caso envolve repasse ao Hospital Ana Nery, no município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, com desvios, que até o momento, superam os R$ 500 milénio pagos em propina, segundo as investigações.
A investigação tramita no Supremo por envolver Lino Rogério, director de gabinete do deputado federalista Afonso Motta (PDT-RS). O servidor foi retirado de suas funções públicas, medida “fundamental”, afirmou Dino, diante do “justo receio da utilização do incumbência público para a prática de infrações penais”.
Motta não foi níveo das diligências requeridas pela PF, traje que foi engrandecido por Dino. Para justificar a transporte do caso pelo STF, o ministro argumenta que “somente a Suprema Incisão pode supervisionar a investigação sobre a existência, ou não, do envolvimento do parlamentar federalista com o meandro dessas emendas”.
Contrato
Em relatório com mais de 100 páginas, a PF descreve uma negociação entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, que teria intermediado os desvios de recursos públicos. Foram anexadas conversas de WhatsApp em que os dois parecem atingir detalhes do esquema.
Foi apresentado um contrato firmado entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum para “captação de emendas parlamentares”, em que uma das cláusulas prevê o pagamento de 6% das emendas captadas pela prestação do serviço.
Para a PF, porém, o contrato tinha porquê objetivo dar semblante permitido e facilitar a lavagem das quantias desviadas, por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas. Os investigadores apontaram a realização de três pagamentos, que juntos somaram R$ 509,4 milénio.
A PF apontou ainda o envolvimento de funcionários do hospital, que teriam atuado para acobertar e facilitar o esquema. “Existe a prova de envolvimento de várias pessoas ligadas ao Hospital Ana Nery”, destacou Dino, “com transcrição das conversas de Whatsapp [aplicativo de mensagens] e individualização de suas respectivas participações”.
Em nota enviada à prelo, o gabinete de Motta negou a participação do parlamentar no esquema. “O deputado Afonso Motta sustenta que nem ele nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando entrada aos autos, para entender o que é investigado e se posicionar”, diz a nota.
A Filial Brasil ainda não conseguiu contato com a resguardo de Cliver Fiegenbaum, e também procura posicionamento do Hospital Ana Nery, e está ensejo a manifestações dos dois.
