Em sete meses de atuação, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões de dívidas de mais de 120 milénio microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Informação Social da Presidência da República. O programa oferece descontos de 20% a 95% nos débitos bancários, permitindo que os negócios de menor porte recuperem o entrada ao crédito.
As renegociações começaram em maio e o prazo de adesão acabou em 31 de dezembro.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 2024 os programas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 milénio empresas. Secção desse desempenho, ressalta a pasta, deve-se à versão peculiar do Desenrola para MEI e empresas de menor porte.
Pelas regras, o refinanciamento é outorgado diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociar dívidas com empresas inadimplentes. Essa abordagem permite descontos significativos nas dívidas.
O Desenrola Pequenos Negócios é um dos eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o entrada ao crédito na economia.
Procred 360
O Acredita também inclui o Procred 360, que oferece linhas de crédito exclusivas com juros até 50% mais baixos que os de mercado aos MEI e às microempresas com faturamento anual de até R$ 360 milénio. O prazo de adesão ao Procred também acabou em 31 de dezembro.
Para permitir as concessões de crédito com juros baixos, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos. O montante veio de recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas em 2023 e 2024.
Os recursos do FGO cobrem eventuais calotes dos tomadores de crédito, o que reduz o risco para os bancos e permite a licença com juros mais baixos. O método é semelhante ao aplicado na versão original do Desenrola.
Dos R$ 5 bilhões oferecidos em crédito, o Procred 360 emprestou R$ 1,4 bilhão para 47 milénio empresas. A expectativa é que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de crédito.
Além do Procred 360, os pequenos negócios podem procurar os bancos para acessar o Programa Pátrio de Base às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que beneficia MEI e empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. No ano pretérito, o governo criou uma versão peculiar do Pronampe destinada ao Rio Grande do Sul, que financiou a recuperação econômica de 36 milénio empresas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado em maio e junho.
