A Comissão Europeia considerou que as medidas adotadas por 10 Estados-membros da União Europeia (UE) para restringir ou banir fornecedores de alto risco das redes móveis de quinta geração (5G), como Huawei e ZTE, “são justificadas e adequadas”. O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, afirmou em uma declaração à imprensa em Bruxelas que a Comissão Europeia acabou de publicar uma comunicação confirmando a justificativa e conformidade das decisões tomadas por alguns Estados-membros em relação à restrição ou exclusão completa da Huawei e ZTE de suas redes 5G.
Durante uma reunião dos países da UE para fazer um balanço sobre a implementação da caixa de ferramentas de cibersegurança para redes 5G, Thierry Breton destacou que, desde as recomendações feitas pela Comissão Europeia há três anos, apenas 10 Estados-membros utilizaram as ferramentas para restringir ou excluir fornecedores de alto risco, enquanto três países estão trabalhando atualmente na aplicação da legislação nacional relevante.
O comissário enfatizou que essa implementação está ocorrendo muito lentamente, o que representa um grande risco para a segurança, pois cria uma grande dependência para a UE. Ele pediu a todos os Estados-membros e operadoras de telecomunicações que tomem as medidas necessárias sem mais demora, destacando a importância de acelerar as decisões de substituição de fornecedores de alto risco nas redes 5G.
Essa posição surge após a Comissão Europeia ter elogiado as conclusões das autoridades portuguesas sobre os riscos de segurança de certos equipamentos 5G, que podem resultar na exclusão ou restrição de fornecedores. A vice-presidente executiva do executivo comunitário com a pasta do Digital, Margrethe Vestager, elogiou a decisão do Conselho Superior de Cibersegurança de Portugal de implementar as ferramentas de segurança 5G da UE. Ela destacou que ameaças não têm lugar na Europa e que não dissuadirão a União Europeia de tomar medidas legítimas para proteger suas infraestruturas críticas.
Essa foi a primeira reação da União Europeia à deliberação divulgada pela Comissão de Avaliação de Segurança no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, que identificou o “alto risco” para a segurança das redes e serviços 5G no uso de equipamentos fornecidos por empresas de fora da UE, NATO ou OCDE, e que estejam sujeitas ao controle, interferência ou pressão governamental em países terceiros.
Em janeiro de 2020, a Comissão Europeia aconselhou os Estados-membros da UE a aplicarem “restrições relevantes” aos fornecedores considerados de “alto risco” nas redes 5G, incluindo a exclusão de seus mercados, a fim de evitar riscos “críticos”. Essas ações fazem parte de uma caixa de ferramentas com recomendações para os Estados-membros mitigarem possíveis ciberataques, espionagem e outros problemas relacionados ao desenvolvimento dessa nova tecnologia.
A questão da segurança no contexto do 5G tem sido uma prioridade para a União Europeia desde 2016, levando em consideração as preocupações relacionadas à cibersegurança. Em março de 2019, a Comissão Europeia solicitou que cada país analisasse os riscos nacionais envolvidos na implementação do 5G, levando em conta a possibilidade de espionagem e ciberataques originados de países terceiros.
Com as recentes conclusões da Comissão Europeia e o apoio às medidas adotadas pelos Estados-membros, espera-se uma maior conscientização e ação em relação à segurança das redes 5G. A exclusão ou restrição de fornecedores de alto risco visa garantir a proteção das infraestruturas críticas e a salvaguarda dos interesses da União Europeia.
A discussão sobre a segurança no 5G continua evoluindo, e a UE está comprometida em colaborar com os Estados-membros e operadoras de telecomunicações para garantir que as redes 5G sejam seguras e confiáveis, promovendo o progresso tecnológico de forma segura e protegendo os interesses dos cidadãos europeus.
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