Portugal entra às 00h de sexta-feira num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.
No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou na quarta-feira um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro para “limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública” e que estão previstas no decreto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje.
O dever geral de recolhimento domiciliário, em que “a regra é ficar em casa”, prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre sozinho e participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República marcada para o dia 24 de janeiro.
O confinamento obrigatório abrange por sua vez pessoas infectadas com o novo coronavírus ou em vigilância ativa por decisão das autoridades de saúde.
Na área da Educação, ficam abertos todos os estabelecimentos de ensino – creches, escolas e universidades – com aulas em regime presencial, e vai ser desenvolvida uma “campanha permanente” de testes antigênio para despistar casos de infecção.
O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.
Durante este período, os serviços públicos vão prestar atendimento presencial mediante marcação prévia e é reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contato.
Na que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, mas sem restrição de horário, sendo também permitida a realização de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.
Os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para efeitos de atividade de confecção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio ou ‘take-away’.
Ao contrário do que ocorreu em março e abril de 2020, na primeira onda da pandemia, desta vez vão se manter abertos os consultórios médicos e os dentistas, assim como as farmácias, mas terão de encerrar os cabeleireiros e barbearias, equipamentos culturais e academias.
O decreto do Governo agrava o regime sancionatório, estabelecendo que as multas são elevadas para o dobro durante o estado de emergência, por incumprimento das medidas para combater a pandemia.
Em Portugal morreram 8.384 pessoas dos 517.806 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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