O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) teve a sua primeira reunião ordinária na tarde de quinta-feira (28). Com a participação de cerca de 20 pessoas, o encontro virtual elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2021/2023. Como vice-presidente, foi eleito Vinícius Moglia Formes e, como secretário-executivo, Arley Lima, ambos servidores da Secretaria da Cultura (Secult), além do novo secretário da Cultura de Sorocaba, Luiz Antônio Zamuner, que assume a presidência.
Rodrigo Cintra, presidente do Conselho até então, abriu a reunião, agradecendo a todos pelo tempo em que esteve à frente do órgão. “Agradeço todas as lutas, o trabalho árduo e as nossas muitas conquistas. Desejo muita sorte ao Zamuner”, declarou, referindo-se ao novo presidente do CMPC e secretário da Cultura de Sorocaba.
“Quero dar as boas-vindas a todos e agradecer Rodrigo Cintra. Fizemos uma transição muito bacana neste mês de janeiro. Estou ficando a par de tudo, mas quero dizer que sou uma pessoa do diálogo, gosto de ouvir a opinião das pessoas, até porque todos buscamos o bem comum”, declarou Zamuner.
Após a eleição, o encontro prosseguiu com a aprovação da ata da reunião ordinária do mês de dezembro de 2020. Em seguida, foi tratada a reformulação da Lei Municipal nº 10.810, de 7 de maio de 2014, que cria o CMPC. Para isso, foi criado um grupo de trabalho interno, para que seja dado início a um estudo para debater a atual legislação.
Sobre o CMPC
Vinculado à Secretaria da Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.
Criado por lei em 1993, o conselho tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; além de fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas.
