A Percentagem Europeia anunciou hoje a emprego de uma multa de 797,72 milhões de euros (murado de 4,26 bilhões de reais) à Meta, por violar as regras de concorrência da União Europeia (UE) devido ao uso de posição dominante no mercado de anúncios classificados online através do Facebook Marketplace.
Em transmitido, a Percentagem explica que a sanção foi aplicada porque a Meta vinculou o Facebook Marketplace à rede social Facebook, além de impor condições comerciais injustas a outros serviços de anúncios classificados online. Segundo a Percentagem, essa prática configura uma violação das normas anticoncorrenciais da UE.
A investigação sobre o Facebook, que começou com um processo formal em junho de 2021, revelou que a Meta possui uma posição dominante no mercado de redes sociais pessoais em toda a Superfície Econômica Europeia, assim uma vez que nos mercados de publicidade visual online em redes sociais, prática vedada pelo Tratado de Funcionamento da União Europeia.
A Percentagem Europeia constatou que os concorrentes do Facebook Marketplace enfrentam desvantagens significativas, pois a integração com o Facebook oferece uma vantagem suculento em termos de alcance de usuários. Aliás, foram observadas imposições de condições comerciais desfavoráveis a outros serviços de anúncios classificados.
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A multa foi calculada levando em consideração a duração e a seriedade da infração, muito uma vez que o volume de negócios do Facebook Marketplace e da Meta. A Percentagem destacou que o valor da multa visa prometer um efeito dissuasor para uma empresa de porte e recursos significativos uma vez que a Meta.
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