A Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba, coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), e composta por servidores públicos municipais e membros de entidades da área cultural da cidade, realiza, nesta semana, a avaliação documental dos primeiros 57 projetos inscritos no edital 2023 da Linc.
O investimento total do Município na Linc, neste ano, é de R$ 520 mil. Os trabalhos artísticos devem ter valor unitário de até R$ 93.600,00 e versarem sobre as seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais.
A Secretaria de Cultura informa que, após essa primeira triagem dos projetos, feita pela CDC, será publicado, no Jornal Município de Sorocaba, o resultado da avaliação documental dos trabalhos inscritos na Linc, informando os projetos deferidos e os indeferidos, além dos motivos. Os proponentes que não concordarem com o indeferimento poderão entrar com recurso.
“Essa avaliação da Comissão visa, principalmente, a otimização do uso do recurso público. Caso haja indeferimentos nesta triagem feita pela CDC, os demais projetos inscritos poderão, conforme a ordem de inscrição, também passar por essa avaliação documental da CDC e prosseguir na Linc”, explica o secretário de Cultura, Luiz Antonio Zamuner.
Na sequência, os projetos deferidos serão encaminhados para a Avaliação Técnica dos peritos credenciados e selecionados por meio do Edital Permanente Secult nº 10/2019. A expectativa é que essa avaliação seja feita em cerca de 30 dias.
Os peritos vão avaliar os seguintes quesitos, válidos para as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”: relevância cultural e/ou artística para o campo/área na qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.
A Secretaria de Cultura está localizada na Casa 52, no Jardim Maylasky, no Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, aberta sempre para receber todos os interessados. Mais informações ou dúvidas podem ser obtidas pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov.br.
