SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – De concórdia com o Ministério da Cultura, 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo disponibilizados aos estados, municípios e Região Federalista foram executados. Criada para ajudar o setor cultural a se restaurar da pandemia, a realização do mecanismo de fomento havia sido prorrogada até o término de 2024.
O valor totalidade repassado do governo federalista aos entes federativos foi de R$ 3,8 bilhões. De concórdia com o MinC, essa quantia chegou a R$ 4,1 bilhões posteriormente rendimentos bancários. Desse totalidade, R$ 3,9 bilhões foram investidos no setor cultural.
Piauí e o Amazonas foram os estados que mais aproveitaram os recursos disponibilizados por meio da LPG, com a realização de 99,8% do montante repassado.
De concórdia com dados do ministério, a região Nordeste executou mais de R$ 1 bilhão, o que representa 96% do verba repassado pelo Governo Federalista. Com exceção do Setentrião, todas as regiões brasileiras executaram mais de 90% dos recursos.
Ao Região Sudeste, foi disponibilizado R$1,45 bilhão -deste montante, 95,6% foi utilizado.
O Sul executou 95,1% dos R$ 523 milhões disponibilizados pelo MinC. A região Meio-Oeste recebeu R$298,3 milhões, dos quais 93% foram utilizados. A região Setentrião teve R$424 milhões recebidos, dos quais 89,8% executados.
Segundo cálculos do MinC, cidades com até 20 milénio habitantes investiram em média R$310,1 milhões por meio da LGP, e cidades com mais de 900 milénio habitantes investiram em torno de R$368 milhões, em média.
A Lei Paulo Gustavo instituiu que transferências federais aos demais entes da federação, se feitos dentro do contextura de enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, não poderiam contabilizar na meta de resultado primitivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei também designa o Fundo Pátrio da Cultura uma vez que uma manancial para os recursos.
A LPG funciona da seguinte forma: o governo federalista disponibilizou um montante para os entes federativos. Em seguida, coube aos estados, municípios e Região Federalista manifestar o interesse em receber o verba. Os entes portanto deveriam apresentar um projecto de ação para solicitar os recursos. O verba seria investido no setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmio ou outros tipos de seleções públicas. O verba não executado deve ser devolvido à União.
Em 2021, quando parlamentares e o setor cultural tentavam emplacar um segundo auxílio emergencial a artistas, o portanto secretário próprio da Cultura, Mario Frias (PL-SP), disse que, caso o projeto fosse validado, “todos os projetos culturais que estão com pedestal do governo federalista serão interrompidos, por falta de recursos”.
