Na madrugada desta sexta-feira (8), uma lapso no sistema do Nubank permitiu que clientes realizassem saques em caixas eletrônicos mesmo sem saldo na conta. Segundo a instituição, uma oscilação temporária afetou a disponibilidade de saques, permitindo transações indevidas em caixas do Banco24Horas. Vários clientes aproveitaram a situação para retirar quantias consideráveis, com alguns relatos mencionando saques supra de R$ 4 milénio.
Nas redes sociais, usuários compartilharam vídeos e comentários sobre o ocorrido, demonstrando surpresa e, em alguns casos, celebrando o “bônus” inesperado. No entanto, advogados alertam para as implicações legais desse tipo de ação. De entendimento com especialistas consultados pela UOL Economia, saques sem saldo configuram delito de latrocínio, previsto no cláusula 155 do Código Penal, com penas de até quatro anos de prisão.
Ainda que o Nubank não tenha detalhado as providências que tomará para resolver o caso, advogados recomendam que a instituição identifique os clientes que realizaram saques indevidos e tome medidas para restaurar os valores. Esse processo inclui investigar a origem da lapso para, posteriormente, buscar a reembolso do moeda e infligir sanções, se necessário.
Os clientes que sacaram moeda indevidamente podem, em tese, responder criminalmente, mas também existe a possibilidade de um entendimento com o Ministério Público. Caso os envolvidos reconheçam o erro e cumpram certas condições, uma vez que a reembolso dos valores, podem evitar um processo judicial completo, por meio de um entendimento de não-persecução penal, segundo a advogada Beatriz Alaia Colin, citada pelo UOL.
Por término, o Nubank esclareceu que a situação foi normalizada e que está avaliando os próximos passos. O Banco24Horas, por sua vez, informou que unicamente fornece a infraestrutura para saques e que todas as autorizações são de responsabilidade das instituições financeiras parceiras, uma vez que o Nubank. Ambos estão colaborando para resolver o incidente e prometer que medidas apropriadas sejam tomadas.
