A destinação de parte do Imposto de Renda devido pode ser feita, tanto por pessoas físicas, bem como por empresas.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid) e da Secretaria de Comunicação (Secom), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lança a campanha “Coloque um Sorriso Aqui”, que está sendo divulgada em diferentes canais de comunicação da Prefeitura e também com o apoio da imprensa e de parceiros. O objetivo é incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda (IR) já devido a entidades assistenciais de Sorocaba que realizam trabalhos e desenvolvem projetos voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município.
Podem colaborar todos os contribuintes com IR a pagar, sejam pessoas físicas ou jurídicas (empresas). E somente estão aptos a receber esses recursos trabalhos e projetos certificados pelo CMDCA, que é vinculado à Secretaria da Cidadania (Secid) da Prefeitura de Sorocaba e administra o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcad).
Assim, ao preencher a declaração, é preciso indicar essa destinação no momento de fazer a declaração do IR, em formulário completo. A iniciativa não resulta em nenhum aumento do imposto a ser pago, sendo que o valor doado é deduzido do imposto a pagar. Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido ao Funcad, ao fazer a doação direto na declaração. Enquanto, na declaração de pessoa jurídica, empresas exclusivamente em regime de Lucro Real podem destinar até 1% do IR devido.
Com isso, garante-se que parte do valor do IR que iria para os cofres federais permaneça em Sorocaba e ajude a atender crianças e adolescentes que mais precisam, contribuindo para seu desenvolvimento.
O processo de doação é simples. Basta acessar, durante o preenchimento, o item “Resumo da Declaração”, no programa de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e selecionar a opção “Doação Diretamente na Declaração – ECA”. Em seguida, clique no botão “Novo”, escolha o “Fundo Municipal”, selecione “SP” e o município de “Sorocaba”. O sistema fará automaticamente o cálculo do limite máximo que pode ser doado.
Para completar o processo, é necessário emitir o boleto da DARF, com a opção Doação Diretamente na Declaração – ECA. Também é possível informar ao CMDCA sobre a sua doação.
“Em Sorocaba, os trabalhos e projetos são realizados por mais de 80 instituições assistenciais cadastradas e já atendem mais de três mil crianças e adolescentes no município. Mas podem ajudar muito mais, se outras pessoas e empresas também passarem a contribuir!”, convida a presidente do CMDCA, Lidianne Queiroz.
Para mais informações, ligue: (15) 3231-5300 ou envie e-mail para: cmdca@sorocaba.sp.gov.br. Outras informações estão disponíveis no site do CMDCA: https://abre.ai/cmdcasorocaba.
Arte: Thiago Delmonde/Secom
Cidadania – Agência de Notícias
