A Caixa Econômica Federalista paga nesta quarta-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Matrícula Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do mercê sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federalista alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.
Além do mercê mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Mercê Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para prometer a sustento da rapaz. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.No padrão tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do mercê e a elaboração das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para seguir as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.Desde o ano pretérito, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem praticar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Muro de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam tarefa e melhorem a renda recebam 50% do mercê a que teriam recta por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o mercê médio ficou em R$ 367,63.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS). Com base no intercepção de informações, murado de 31 milénio de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda supra das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de tarefa formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em ressarcimento, outras 101 milénio de famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi verosímil por desculpa da política de procura ativa, baseada na restruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm recta ao complemento de renda, mas não recebem o mercê.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com NIS final 3. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
Com duração prevista até o termo de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no termo de 2022, o mercê foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Mercê de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim porquê mulheres vítimas de violência doméstica.
