A Caixa Econômica Federalista paga nesta quarta-feira (11) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Letreiro Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do favor sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federalista alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.
Além do favor mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Favor Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para prometer a alimento da muchacho. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No protótipo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do favor e a constituição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para seguir as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercitar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Murado de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano pretérito, essa regra permite que famílias cujos membros consigam ocupação e melhorem a renda recebam 50% do favor a que teriam recta por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o favor médio ficou em R$ 370,33.
Desde julho do ano pretérito, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS). Com base no intercepção de informações, murado de 280 milénio de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda supra das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de ocupação formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em ressarcimento, outras 200 milénio famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi provável por razão da política de procura ativa, baseada na renovação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm recta ao complemento de renda, mas não recebem o favor.
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com NIS final 2. O valor ficou em R$ 102 neste mês.
Com duração prevista até o termo de 2026, o programa beneficia murado de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no termo de 2022, o favor foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Favor de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim porquê mulheres vítimas de violência doméstica.
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