Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em áreas uma vez que saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. Os atos ocorreram posteriormente a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor associado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o Entendimento Mercosul-União Europeia entrar em vigor”, disse Lula, em enunciação à prelo, sobre o congraçamento mercantil negociado por mais de 20 anos e finalizado no ano pretérito.
“Quando o protecionismo mercantil ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. Não há dúvidas de que o Entendimento trará benefícios para os dois blocos. Ele significará entrada a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio envolvente, sem prejuízo da política de neoindustrialização brasileira”, destacou o presidente.
Antes da cúpula, Lula recebeu o patrão do governo português para um encontro privado e, na sequência, se juntaram às delegações dos dois países. O encontro de eminente nível tem o objetivo de discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, uma vez que resguardo, segurança, justiça, ciência, meio envolvente, transacção, saúde e cultura. A edição anterior foi realizada em Lisboa, capital portuguesa, em 2023, durante visitante de Lula ao país europeu. Na ocasião, 13 acordos bilaterais foram assinados.
Em 2025, são celebrados os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. Atualmente, mais de 500 milénio brasileiros residem em Portugal, e murado de 150 milénio portugueses vivem no Brasil. É a segunda maior comunidade brasileira no exterior, detrás exclusivamente dos Estados Unidos.
Diante dessa relação histórica, Lula afirmou que “não há espaço para racismo e xenofobia” entre as comunidades brasileiras e portuguesas.
“Nesses 200 anos, muitos portugueses vieram estabelecer-se e fabricar raízes em nosso país, assim uma vez que muitos brasileiros mudaram-se para Portugal e ali constituíram laços. Afirmei ao primeiro-ministro Montenegro que precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a transmigração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal”, disse Lula.
Atos bilaterais
Os atos assinados hoje na presença de Lula e Montenegro são:
– Justiça: congraçamento de cooperação sobre investigação e combate ao violação organizado transnacional e ao terrorismo.
– Segurança institucional: revisão do congraçamento para sobre proteção de informação classificada.
– Porto e Aeroportos: fomento à cooperação nas áreas de portos, desenvolvimento da infraestrutura e operação de terminais.
– Saúde e desenvolvimento social: cooperação e troca de experiências para promoção da sustento saudável e da prevenção da obesidade.
– Meio Envolvente: cooperação nas áreas de clima e gestão dos ecossistemas.
– Cultura: colaboração entre o Instituto Brasílio de Museus (Ibram) e o instituto Museus e Monumentos de Portugal.
– Turismo: projecto de ação para desenvolvimento do turismo no período de 2025-2027.
– Cultura: cooperação para simplificar procedimentos sobre o domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas.
– Tecnologia: cooperação e intercâmbio de boas práticas sobre diálogo do dedo.
“Lançamos um Diálogo Do dedo para aprofundar o debate sobre lucidez sintético e outras tecnologias emergentes. Continuar na luta contra o extremismo e suas novas faces, que têm proliferado sobretudo no mundo do dedo, é uma urgência compartilhada. Portugal e Brasil trabalham com visões semelhantes sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia e o combate à desinformação”, disse Lula durante a enunciação à prelo.
Outros 10 atos foram assinados durante a cúpula envolvendo diversos ministérios, agências e instituições brasileiras e portuguesas.
Também foi confirmada a compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e a parceria entre a OGMA Indústria Aviação de Portugal e a Embraer para adaptação das aeronaves a padrões da Organização do Tratado do Atlântico Setentrião (Otan). O Brasil ainda anunciou a instalação de escritório da ApexBrasil, escritório de promoção brasileira, em Lisboa.
Depois a coletiva de prelo, os líderes e as comitivas foram para o Palácio Itamaraty, onde Lula ofereceu almoço em homenagem ao primeiro-ministro Luís Montenegro.
Diplomacia
Nesta terça-feira (18), Lula também recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o patrão de Estado do país europeu, uma função mais diplomática. No Brasil, o presidente da República exerce os dois cargos: patrão de Estado e de governo.
À noite, os dois participam da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty, o principal prêmio da literatura em língua portuguesa. Mineira de Divinópolis, Adélia tem 88 anos e é considerada a maior poetisa brasileira viva. Ela não compareceu à cerimônia cerimônia por questões de saúde e foi representada por seu fruto Eugênio Prado.
