(FOLHAPRESS) – Diante da denúncia da PGR (Procuradoria-Universal da República) contra Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022, generais do Tropa passaram a discutir a possibilidade de que o ex-presidente, eventualmente sentenciado, cumpra prisão em uma unidade militar.
Bolsonaro teria recta de permanecer recluso em uma prisão do Tropa por ser capitão reformado. A avaliação de interlocutores do comandante da Força, general Tomás Paiva, é que, nesse cenário, o ex-presidente deve permanecer estagnado em condições menos desfavoráveis, considerando as prerrogativas de ex-chefe de Estado.
Uma das possibilidades é improvisar um espaço para prisão próprio no Comando Militar do Planalto, sediado em Brasília. Generais, porém, ressaltam que as avaliações são conjecturas ainda distantes e que o matéria só entrará em taxa se Bolsonaro for sentenciado.
Quatro generais ouvidos pela reportagem avaliam que, em eventual pena, o STF (Supremo Tribunal Federalista) deveria conceder a Bolsonaro uma prisão próprio.
Eles citam os casos do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Michel Temer (MDB). O petista ficou 580 dias recluso na Superintendência da Polícia Federalista em Curitiba, em um dormitório com leito, duas mesas, banheiro adequado e televisão.
Já o emedebista ficou em uma quartinho próprio na Superintendência da Polícia Federalista em São Paulo. A sala foi improvisada para atender ao ex-presidente, com leito, banheiro e mesa.
O espaço talhado a ex-presidentes presos é chamado de sala de Estado-Maior -em referência ao grupo de oficiais das Forças Armadas que assessoram o comandante militar. Deve ser, portanto, um envolvente na unidade militar comportável com o lugar em que são exercidas as funções do Estado-Maior.
O recta é previsto no Código Penal Militar para uma série de autoridades, uma vez que ministros de Estado, parlamentares e oficiais das Forças Armadas. A legislação, porém, prevê que a prisão próprio será verosímil “antes de pena irrecorrível”.
Por mais que a legislação não cite ex-presidentes, a regra geralmente é aplicada a eles por serem considerados comandantes-em-chefe das Forças Armadas durante seus mandatos. A expectativa na caserna é que o mercê da prisão próprio também valha para eventuais condenações definitivas de Bolsonaro.
Um motivo levantado por oficiais-generais para sinalizar que o quartel seria inviável é a possibilidade de o ex-presidente manter contato com militares, com verosímil incentivo à desordem.
Na visão de dois dos generais consultados, sob suplente, a melhor saída seria evitar a prisão de Bolsonaro em uma unidade militar e nomear uma das sedes da Polícia Federalista para a eventual detenção.
Durante evento organizado pelo PL na quinta-feira (20), Bolsonaro disse que não estava preocupado com uma eventual pena.
“Para mim, seria muito mais fácil estar do outro lado, junto com a dona Michelle, aproveitando a vida. Mas não poderia continuar vendo meu país se gastar, se finalizar, se naufragar. Um país onde se rouba esperança do seu povo. O tempo todo [é] ‘vamos prender o Bolsonaro’. Caguei para a prisão”, disse, sob aplausos.
A situação de Bolsonaro é dissemelhante da posição de oficiais-generais denunciados pela PGR, uma vez que Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo. Para eles, a eventual prisão seguirá os mesmos protocolos da detenção do general Braga Netto, com separação de uma sala de Estado-Maior para os possíveis condenados.
Os militares ainda poderão perder o recta da prisão em unidade militar caso tenham cassados seus postos e patentes pelo STM (Superior Tribunal Militar). Nesse cenário, os militares são considerados indignos do oficialato e perdem os benefícios típicos da curso.
Bolsonaro foi denunciado pela PGR sob a denunciação de liderar uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado em seguida a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022.
Bolsonaro nega tanto a fala por um golpe uma vez que o conhecimento do projecto de assassínio de autoridades. A resguardo dele afirmou que recebeu com “estarrecimento e indignação” a denúncia e que não há elementos na peça da PGR que o conecte à “narrativa construída” no documento.
A denúncia usou uma vez que base a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, e provas obtidas ao longo de um ano e meio de investigações da Polícia Federalista.
As principais provas contra Bolsonaro são a confecção e edição de minutas de decreto golpistas e a tentativa de conseguir esteio dos chefes das Forças Armadas para as conspirações em dezembro de 2022.
A PF ainda conclui, mas com elementos frágeis, que Bolsonaro anuiu com um projecto para matar autoridades -entre elas Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes- e o aponta uma vez que um dos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
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