Cobrado a apresentar um “invitação formal” para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta segunda-feira, 13, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que recebeu exclusivamente um e-mail do cerimonial do evento e que esse já é o invitação solene.
Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça e precisa de autorização do STF para participar da posse, marcada para o dia 20, em Washington.
Antes de tomar uma decisão, Moraes pediu que o ex-presidente comprove que está na lista de convidados. “A mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado (…) e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, escreveu o ministro.
Nesta segunda, a resguardo informou ao STF que o e-mail foi enviado pelo “correio eletrônico solene e meio de notícia formal utilizado pela aludida equipe cerimonial”. “Sendo a sua autenticidade confirmada pela correspondência do domínio ‘t47inaugural.com’ existente no referido e-mail e no website”, dizem os advogados.
Um grupo de sete advogados representa o ex-presidente, capitaneado pelos criminalistas Paulo Namorado da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi. A resguardo também enviou uma tradução juramentada do e-mail.
“Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o invitação enviado por e-mail solene do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências, a exigência de apresentação pela resguardo de ‘documento solene, nos termos do cláusula 236 do CPP, que comprove o invitação descrito em sua petição’, encontra-se suprida com a juntada, nesta oportunidade, do referido e-mail com tradução juramentada”, escreveram os advogados ao STF.
O email registrava, em inglês, a seguinte mensagem:
“Dispendioso Sr. Bolsonaro,
Esperamos que leste e-mail o encontre muito.
Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de invitar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Outrossim, gostaríamos de estender um invitação ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Principiante Ball na noite de 20 de janeiro.
Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos perenidade com informações adicionais.
Obrigado,
Comitê de posse de Trump Vance”
A resguardo reforçou que Bolsonaro se compromete a satisfazer restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, porquê a notícia detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e de retorno ao Brasil em prazo previamente determinado pelo ministro.
“O peticionário reafirma seu compromisso em não obstaculizar – porquê de traje nunca obstaculizou – o curso das investigações em curso e reafirma sua disposição tanto em satisfazer integralmente as medidas cautelares que lhe foram impostas, porquê outras eventuais condições impostas por Vossa Superioridade”, afirmam os advogados.
O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi claro da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federalista, por suspeita de envolvimento em um projecto de golpe posteriormente as eleições de 2022. O ex-presidente foi indiciado no caso.
A mortificação do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o interrogatório e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.
Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte. Em março de 2024, ele pediu o documento para viajar a Israel, a invitação do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O pedido foi refutado por Moraes.
