CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, 40, foi sentenciado nesta quinta-feira (13) a 20 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio do guarda municipal e militante petista Marcelo Arruda, logo com 50 anos.
O delito foi o mais emblemático da última campanha à Presidência, em 2022, e forçou um debate vernáculo sobre violência na política
A sentença foi lida pela juíza Michelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba, posteriormente decisão dos sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens.
Guaranho foi culpado pelo Ministério Público de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil (divergência política) e risco geral (disparo de tiros em um envolvente com outras pessoas).
Em 9 de julho de 2022, Guaranho invadiu a sarau de Marcelo, que comemorava 50 anos de idade em um salão de um clube em Foz do Iguaçu, junto com familiares e amigos.
Marcelo usava uma camiseta com a imagem do logo candidato Lula, e a decoração fazia referências ao PT, porquê balões vermelhos. Guaranho e Marcelo não se conheciam, mas, ao saber da sarau de tema petista, o primeiro resolveu ir até o lugar gritando o nome de Bolsonaro, em provocação aos convidados.
No som de seu coche, o bolsonarista ligou uma playlist com músicas da campanha do logo presidente. No prova que prestou ao júri, na noite de quarta-feira (12), Guaranho justificou que foi até lá “por gracejo”. Acrescentou que hoje reconhece ter sido uma “inépcia”.
No dia do delito, Marcelo respondeu à provocação, gritando “[Bolsonaro] na calabouço”, e, posteriormente uma rápida discussão com Guaranho, pegou terreno e jogou no coche do policial penal. Guaranho foi embora, mas voltou pouco tempo depois.
No prova ao júri, Guaranho alega que voltou ao clube porque teria percebido que seu fruto de pouco mais de um mês, que estava dentro do coche, teria sido atingido com um pouco de terreno.
Em um vídeo apresentado pelo Ministério Público nesta quinta, a esposa de Guaranho fala em prova prestado ainda no início das investigações que a terreno “acertou [seu filho], mas não de machucar”.
A resguardo de Guaranho chegou a recensear a esposa dele porquê testemunha no júri, mas a dispensou depois, e ela acabou não sendo ouvida.
Ainda no dia do delito, na segunda vez que apareceu na sarau, Guaranho desceu do coche e a policial social Pamela Silva, companheira de Marcelo, mostrou seu marca, pedindo para que ele fosse embora. Mas Guaranho viu Marcelo ao fundo, detrás de Pamela, e começou a atirar contra ele.
Marcelo foi atingido com dois tiros. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas morreu na madrugada do dia seguinte, 10 de julho.
Ao longo do julgamento desta semana em Curitiba, realizado em três dias, a resguardo de Guaranho sustentou uma tese na qual Marcelo teria sacado a arma primeiro e, por isso, o policial penal teria atirado para se proteger.
Mas o Ministério Público reforça que o primeiro a hostilizar foi Guaranho, que atirou três vezes antes de Marcelo entregar com seis tiros. Outrossim, a perícia criminal informou que Guaranho e Marcelo fizeram “visadas simultâneas”, ou seja, apontaram a arma exatamente ao mesmo tempo.
A resguardo também deu ênfase às agressões que o réu sofreu posteriormente atirar contra Marcelo.
Mesmo derrubado posteriormente ser alvejado por Guaranho, Marcelo conseguiu disparar contra o policial penal, que foi ao soalho e também levou chutes de três homens que presenciaram toda a ação. A agressão é objeto de outro procedimento judicial, em trâmite em Foz do Iguaçu, no qual Guaranho figura porquê vítima.
Na fala que fez ao júri, Guaranho trouxe um relato sobre sua exigência física hoje. Ele disse que tem projeteis no corpo, sendo deles dois na cabeça, e que precisou fazer cirurgias, porquê um implante de osso na mandíbula. Ele acrescentou que o tiro no cérebro é o que gerou “a dificuldade para eu marchar”. Guaranho utiliza muletas.
Ao longo do julgamento, os promotores de Justiça repetiram que o incidente das lesões não estava sendo tratado no júri. Também afirmaram que as pessoas que chutaram Guaranho posteriormente o troada relataram agir por “pânico e revolta” e que elas não estão respondendo por tentativa de homicídio.
A tese de legítima resguardo, repetida pelos defensores de Guaranho, foi mencionada pelo desembargador Benjamim Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, em setembro de 2024, ao autorizar a prisão domiciliar ao réu.
As falas do desembargador foram utilizadas pela resguardo de Guaranho, que chegou a exibir nesta quinta-feira alguns trechos da sintoma do juiz de segunda instância durante o julgamento do ano pretérito.
Embora estivesse em estudo um pedido de habeas corpus, Acácio chegou a progredir no préstimo do caso, afirmando que “não afasto em hipótese alguma a legítima resguardo”.
“Eu iria até mais longe: para mim, é o típico caso de trancamento da ação penal. Porque é evidente que era matar ou morrer”, disse o magistrado. “A vítima que morreu é uma pessoa arrojada, um ser humano violento, talvez tanto quanto o réu”, continuou.
Em maio de 2023, ao conceder um habeas corpus a um outro réu por homicídio, Acácio disse que a vítima era uma pessoa de “má qualidade”, em uma decisão que na estação ganhou repercussão vernáculo. As falas do desembargador sobre o caso de Guaranho são hoje fim de uma representação no CNJ (Recomendação Pátrio de Justiça).