O Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu da Caixa Econômica Federalista (Caixa), agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), autorização para atuar uma vez que agente financeiro do Fundo. Com isso, o banco contará com até R$ 12 bilhões do FGTS para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana.
Um crédito no valor de até R$ 6 bilhões será usado para obras e serviços incluídos nas modalidades previstas no programa Saneamento para Todos. Outro limite, de mesmo valor, tem uma vez que claro o financiamento da realização de obras, serviços e compra de veículos de transporte público incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
“Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e Caixa, dois bancos públicos fundamentais para o propagação do País com geração de trabalho e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do País”, disse em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo o banco, a fenda e licença de crédito são referentes ao treino deste ano, considerando-se 31 de dezembro uma vez que data-limite de referência.
Os recursos serão alocados de tratado com a apresentação das operações de crédito, selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da emprego do FGTS, de tratado com disponibilidade orçamentária.
O BNDES e a Caixa também firmaram um protocolo de intenções para recitar esforços conjuntos, uma vez que avaliação de oportunidades de investimentos e cooperação em iniciativas nas modalidades definidas no programa Novidade Indústria Brasil (NIB), no Novo PAC (Programa de Aceleração do Incremento) e no Projecto de Transformação Ecológica (PTE), por meio de crédito, fazendo estruturação de projetos e outros mecanismos de base financeiro, com atenção privativo à Amazônia e à região Nordeste.
“A celebração deste protocolo fortalece a parceria da Caixa e do BNDES para alavancar a agenda de desenvolvimento do Brasil. A parceria reúne a expertise dos dois bancos públicos no campo da habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, em prol da população que mais necessita”, afirmou o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Outra ação conjunta será o desenvolvimento de instrumentos de financiamento e de garantias para os empreendedores de primeiro nível e sua calabouço de fornecedores de equipamentos, bens e serviços, no contexto do NIB, Novo PAC e PTE. O BNDES e a Caixa também deverão cooperar em medidas de estruturação financeira, com objetivo de formar uma carteira de projetos de investimentos considerados relevantes pelas duas instituições.
Os dois bancos públicos também manifestaram a intenção de identificar, por meio de um grupo de trabalho conjunto, com provável participação de representantes do governo e da sociedade social, fontes de recursos alternativas ao FGTS e ao Sistema Brasiliano de Poupança e Empréstimo (SBPE) destinadas ao financiamento da produção de habitação popular.
As duas instituições financeiras deverão ainda coordenar esforços para financiar projetos com fontes de recursos específicas, tais uma vez que Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicação (Fust), Fundo Vernáculo sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), Fundo Universal de Turismo (Fungetur) e Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), entre outros considerados relevantes para as instituições.
O protocolo propõe ainda que sejam estabelecidas ações conjuntas para ampliar o entrada ao crédito de agricultores familiares, empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, principalmente na Amazônia e no Nordeste, e empreendidos esforços em convergir ações que contribuam para os objetivos do país na realização da COP 30, em Belém (PA), informou o BNDES.
