ALEXA SALOMÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O BNDES aprovou, de abril a outubro deste ano, a liberação de R$ 7,3 bilhões do Fundo Clima, dos R$ 10,4 bilhões disponíveis para investimentos em projetos de combate às mudanças climáticas. Desse totalidade, 70% (R$ 5,1 bilhões), foram para empreendimentos ligados à transição energética. A proposta orçamentária para 2025 tem previsão para geminar o aporte no fundo, indo a R$ 20 bilhões.
Mesmo sem o ano terminar, as aprovações já são recorde. Apesar de subsistir desde 2009, o Fundo Clima tinha atuação residual antes de uma regeneração, em 2023, levar à arranque deste ano. Os números constam de balanço prévio que o BNDES, responsável pela gestão dos recursos, apresentou ao comitê gestor do fundo, documento ao qual a Folha teve chegada.
Foram aprovados projetos em áreas uma vez que eletrificação de frota de ônibus, descarbonização de indústrias e florestas nativas. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, chamou a atenção a demanda para projetos de combustíveis sustentáveis em diversas modalidades, incluindo transporte distraído e navegação.
“Somos líderes globais da agenda de biocombustíveis há mais de 50 anos e a demanda para entrarmos nos combustíveis sustentáveis está muito poderoso. Por isso, precisamos, pelo menos, geminar os recursos do Fundo Clima, uma vez que já está previsto no orçamento do ano que vem”, afirmou Mercadante.
Segundo a economista Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, a expectativa é sancionar os R$ 2,6 bilhões ainda disponíveis até o final deste ano. As solicitações protocoladas no banco e ainda em estudo já somam R$ 11,5 bilhões.
As prioridades para investimentos em 2025 vão ser discutidas com o comitê gestor. Fundamentado na demanda, o BNDES já identifica potencial para aumento da participação de segmentos estratégicos na novidade fronteira de combate a emissões, principalmente no desenvolvimento e produção de SAF ({sigla} em inglês para combustível sustentável de aviação).
“SAF é uma espaço que vai bombar, e diria que tende a ser o carro-chefe no próximo período”, diz Campello.
O banco ainda vê demanda para projetos com biodiesel de segunda geração e biometano. Também monitora a organização do mercado em relação ao hidrogênio verdejante, para produzir um padrão de atuação do fundo nesse segmento.
Para o próximo ano, existe ainda grande expectativa em relação aos projetos que serão apresentados pelos prefeitos eleitos. Um segmento que já avança e tende a manter ritmo, estima Campello, é a eletrificação da frota de transporte público.
“Tanto concessionárias quanto o próprio setor público mostram interesse e, uma vez que o Brasil produz ônibus elétrico, temos aí uma combinação de promoção da indústria vernáculo com a geração de empregos verdes”, diz Campello.
“O impacto positivo de redução das emissões nas cidades é importante nesse caso, até sob o ponto de vista da saúde.”
Os setores eleitos são definidos no PAAR (Projecto Anual de Emprego de Recursos). O Fundo Clima não financia, por exemplo, a construção de hidrelétrica, partindo do entendimento que esse empreendimento é atendido por outras fontes financeiras.
No setor de robustez, existe ainda a avaliação que não é preciso usar o Fundo Clima para bancar segmentos já maduros, uma vez que o de robustez solar, nascente já se popularizou e está inserida no mercado. Neste ano, o fundo aprovou mais de R$ 2 bilhões para projetos solares (veja infográfico).
“O rumo dos recursos precisa ser discutido, e esse debate já foi cândido”, diz Campello.
O Fundo Clima foi criado há 15 anos uma vez que um instrumento do governo federalista para combater os efeitos das mudanças climáticas. No entanto, mesmo oferecendo condições mais acessíveis (leia aquém as condições), estava praticamente paralisado, recebendo tapume de R$ 400 milhões por ano de recursos de royalties de petróleo, repassados pelo Tesouro Vernáculo.
O progresso neste ano faz secção de uma regeneração que incluiu, afora o aporte com royalties, uma poderoso injeção de US$ 2 bilhões captados pela emissão de títulos verdes, o que mudou a graduação financeira. Segundo Campello, o desempenho em seguida a regeneração mostra que o fundo se ressentia da falta de recursos que, quando disponibilizados para o banco, a partir de abril, atraíram rapidamente a atenção dos empresários.
“Os números mostram que não exclusivamente o banco consegue operacionalizar uma vez que há poderoso demanda. Os valores são inéditos, para o governo e para o BNDES no que se refere a investimento no combate à mudança climática.”
O BNDES também destacou ao parecer que os projetos aprovados evitam ou removem anualmente 3,3 milhões de tCO2e (toneladas de carbono equivalente). Outro progresso em relação ao ano anterior, quando os projetos eleitos evitavam ou removiam da atmosfera 204 milénio tCO2e por ano ano.
Segundo Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, think tank devotado à política climática, que integra o comitê gestor do Fundo Clima, o ritmo da realização prévio apresentado pelo BNDES foi muito recebido. Nos sete meses de 2024 foram liberados mais que o duplo do valor disponibilizado de 2013 a 2023. A expectativa do grupo agora é que o banco calibre alguns procedimentos, principalmente o séquito da redução das emissões.
“O fundo existe para dar respostas à crise climática, e houve debate sobre ter alguma meta de redução de emissões por real investido, por exemplo, que o BNDES ficou de apresentar e propor na próxima reunião”, explica Unterstell.
“Há uma preocupação universal dos representantes da sociedade social quanto a aumentar o impacto do fundo em termos de pedestal à NDC [sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, o compromisso assumido por cada país que assinou o Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa].”
A expectativa é que o BNDES se concentre nos projetos com maior impacto na redução de emissões, contribuindo no cumprimento da meta brasileira de trinchar 48% de suas emissões até 2025 e em 53% até 2030, em relação ao montante de 2005.
O balanço prévio do Fundo Clima mostra ainda que os projetos eleitos neste ano para receber recursos geram 46, 2 milénio empregos durante a período de implantação e outros 15,1 milénio permanentes. O resultado é um progresso significativo em relação a 2023, quando foram gerados 1,8 milénio postos provisórios e 753 permanentes.
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
As diretrizes do Fundo Clima foram alteradas. Até 2023 o dispêndio financeiro variava de 0,1% a 3% ao ano. Com a ampliação da graduação, foi feita uma regeneração. Os custos e demais condições foram definidos pelo Parecer Monetário Vernáculo, na solução 5095, de 24 de agosto de 2023. Agora, o fundo opera com:
– duas modalidades: recursos não reembolsáveis, com o MMA (Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima) e recursos reembolsáveis, que são administrados pelo BNDES e liberados na forma de financiamento com condições mais acessíveis
– a taxa das operações é 6,15% ao ano. Há duas exceções: pedestal a robustez solar e eólica, na finalidade Transição Energética, com taxa de 8% ao ano, e Florestas Nativas, com taxa de 1% ao ano
– a remuneração do BNDES é de 1,1%, mais um spread de risco para cobertura de perdas com eventuais inadimplências. Uma vez que o spread de risco mínimo é 0,2% , a taxa do BNDES é a partir de 1,3%
– nas operações indiretas, feita por banco parceiro, o financiamento inclui, além da taxa do BNDES, a taxa do agente financeiro, de até 2,5% ao ano
