JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – O ano de 2025 começou na Bélgica com uma novidade proibição: cigarros eletrônicos descartáveis agora são ilegais no país. Segundo Frank Vandenbroucke, ministro da Saúde belga, o degredo se deve “ao veste de que ele foi desenhado para atrair novos consumidores”. No caso, jovens consumidores. “Cigarros eletrônicos contêm nicotina na maioria das vezes. Nicotina vicia. Nicotina faz mal à saúde. É isso”, completou em entrevista a agências de notícias.
Não está em discussão um degredo totalidade do resultado, uma vez que ocorre no Brasil, mas a sua versão mais barata, que não pode ser reutilizada, está ameaçada na Europa. O Reino Unificado já tem data para a proibição do dispositivo, na metade deste ano, enquanto Alemanha, França e outros países discutem uma vez que coibir seu uso.
Os cigarros descartáveis também são um problema ambiental, já que cada dispositivo que vai para o lixo leva consigo uma bateria e materiais não recicláveis para os aterros.
Vários países já proíbem a venda para menores, e as estatísticas mostram que esse é justamente o segmento mais vulnerável à soma. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), adolescentes na fita de 13 a 15 anos consomem cigarros eletrônicos em média superior à de adultos. No Canadá, o uso na fita de 16 a 19 anos dobrou entre 2017 e 2022; no Reino Unificado, triplicou nos últimos três anos. Os dados da OMS são de 2023, mas zero indica que a tendência tenha se trocado.
Especialistas se dividem sobre o efeito do degredo, que poderia estimular o mercado ilícito, mas há consenso de que o vape é um problema de saúde pública reptante para governantes e legisladores. A OMS sugere rigor integral na regulação ou na proibição, um pouco que o Brasil, por exemplo, não consegue executar.
Vandenbroucke afirmou esperar uma uniformização da legislação europeia antitabaco. “Nosso pedido para a Percentagem Europeia é que acelere o debate. Precisamos modernizar as leis.”
Ao contrário de outras áreas, em que o continente normalmente é visto uma vez que precursor de novas regulações e tendências globais, a União Europeia patina no caso dos cigarros eletrônicos. Críticos, incluindo o ministro belga, afirmam que as autoridades do conjunto protelam as decisões por força do lobby da indústria tabagista.
A ombudsman da União Europeia, a irlandesa Emily O’Reilly, chegou a trocar farpas com a Percentagem por uma alegada proximidade de alguns de seus integrantes com lobistas do setor. Entre as decisões travadas desde a metade do ano pretérito está a lista atualizada de locais onde o fumo, em qualquer formato, deveria ser permitido.
A novidade legislação belga, por exemplo, amplia o número de espaços públicos onde não é permitido fumar qualquer coisa. As áreas habituais agora incluem instalações esportivas, zoológicos, parques e as proximidades de escolas e hospitais.
A cidade de Milão, na Itália, também começou 2025 com proibição semelhante. No entanto, o veto não vale para cigarros eletrônicos, isenção que mostra uma vez que os legisladores ainda veem cigarros convencionais e sua versão eletrônica uma vez que coisas distintas.
Há diversas abordagens para o problema no mundo. Além da proibição ampla, que ocorre em mais de 30 países além do Brasil, na Austrália, por exemplo, o dispositivo só é comercializado em farmácias. Na Hungria, versões coloridas e com sabores, mais apelativas a adolescentes, foram proibidas.
A OMS e diversas autoridades sanitárias, incluindo a Anvisa (Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária), afirmam que os cigarros eletrônicos viciam uma vez que os cigarros convencionais, com o agravante de liberar doses muito maiores de nicotina e outras substâncias. A indústria defende que o dispositivo pode ajudar quem tenta parar de fumar.
