O Banco Medial aprovou nesta quinta-feira, 21, uma solução que altera as regras do boleto de pagamentos. A norma possibilita que os boletos sejam pagos por meio de outros instrumentos de pagamento, porquê o Pix. Aliás, cria uma novidade modalidade, o “boleto dinâmico.”
Segundo o BC, essa novidade modalidade vai aumentar a segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por títulos porquê a duplicata estrutural. O objetivo é prometer que os pagamentos sejam direcionados ao legítimo credor de direitos, uma vez que esses títulos podem ser negociados.
“Para prometer o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC”, afirmou a autonomia, em nota. “A geração do boleto dinâmico representa, portanto, enorme progressão no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte.”
Os sistemas de escrituração ou registro que darão suporte do dedo a esses títulos ou ativos ainda estão em tempo de implementação. Assim, o boleto dinâmico só entrará em operação até seis meses depois a aprovação de ao menos um desses sistemas, segundo o BC.
Pix
O pagamento de boletos por meio do Pix vai usar um QR Code específico, inserido no próprio boleto, segundo o BC. “Dessa forma, incorpora-se na experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos, a prontidão, conveniência e grande corroboração do Pix”, diz a nota.
A norma também exige uma estrutura de governança mais robusta na convenção do boleto, muito porquê muito porquê a previsão do estabelecimento de protótipo tarifário e de reembolso de custos operacionais que ligeiro em consideração os aspectos de isonomia, transparência e fundamentação econômica, de modo a não conduzir à adoção de modelos anticoncorrenciais.
