(FOLHAPRESS) – O Banco do Brasil e o BNDES (Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social) lideraram a licença de empréstimos a estados e municípios em 2024.
O BB liberou R$ 19,06 bilhões e se firmou uma vez que o principal financiador dos governos regionais, apesar de o valor ser 4% menor em termos nominais do que em 2023, quando a instituição emprestou R$ 19,86 bilhões.
Já o BNDES concedeu R$ 18,36 bilhões, um aumento de 502% em relação aos R$ 3,05 bilhões contratados no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo dados levantados pela reportagem a partir de registros do Banco Medial.
Juntos, eles responderam por R$ 37,4 bilhões dos R$ 51,2 bilhões injetados em estados e municípios em 2024. A Caixa Econômica Federalista fica em terceiro lugar, com contratação de outros R$ 8,6 bilhões.
Os dados mostram que os bancos públicos federais atuam uma vez que os principais impulsionadores da novidade política de crédito do governo. A cada R$ 100 concedidos, R$ 90 vieram das três instituições.
O protagonismo desses bancos serve uma vez que uma espécie de garantia implícita, já que eventuais perdas em contratos sem aval formal do Tesouro Pátrio são absorvidas por uma instituição financeira que tem a própria União uma vez que acionista controlador.
Porquê mostrou a Folha de S.Paulo, a expansão dos empréstimos aos governos regionais preocupa especialistas e técnicos da própria espaço econômica ao reimprimir a flexibilização ocorrida entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT). A política, também impulsionada pelos bancos oficiais, foi considerada o embrião da crise que levou ao parcelamento de salários e ao calote nas dívidas nos anos seguintes.
Procurado, o BB disse que, com as novas contratações, “assumiu a liderança na participação do mercado de operações de crédito [com o] setor público”. A carteira totalidade desse segmento alcançou R$ 70,5 bilhões no terceiro trimestre de 2024, maior que Caixa (R$ 68,6 bilhões) e BNDES (R$ 39,36 bilhões).
Segundo a instituição, essa foi uma “decisão estratégica” tomada pelos órgãos de governança do banco, a partir de “um contexto de negócios favorável para tais operações de crédito”. Historicamente, a Caixa era o principal operador dessas linhas, principalmente para municípios.
O banco disse ainda possuir “metodologia robusta de estudo de risco e limite de crédito” e ressaltou que 88% dos valores contratados possuem garantia do Tesouro Pátrio -que honra os pagamentos em caso de inadimplência. Segundo o BB, isso permite cobrar juros mais baixos e reduzir riscos.
Para 2025, o BB pretende seguir na liderança do mercado de crédito para estados e municípios, mas afirmou que isso vai depender dos limites estabelecidos pelo governo federalista às novas contratações.
O BNDES disse que a expansão do crédito ao setor público representa a “retomada da atuação histórica do banco no financiamento dos investimentos públicos” e que tem contemplado todos os entes “sem discriminação”.
Segundo a instituição, a média de novas concessões para estados ficou em R$ 8,8 bilhões nos dois primeiros anos do atual governo, supra da média de R$ 550 milhões observada entre 2016 e 2022, mas aquém dos R$ 15 bilhões anuais verificados de 2008 a 2015. Os valores foram corrigidos pela inflação.
No caso dos municípios, a liberação média foi de R$ 2,1 bilhões no governo Lula, supra dos R$ 640 milhões observados entre 2016 e 2022 e também superior à média de 2008 a 2015 (R$ 1,5 bilhão ao ano).
O BNDES disse ainda que há um espaço de tempo entre a aprovação de uma operação e sua efetiva contratação e, por isso, os números de um ano específico podem incluir financiamentos autorizados no período anterior. O banco de fomento foi o que registrou a maior expansão entre os três bancos federais.
A instituição reconheceu que há interlocução entre as instituições oficiais e o governo federalista “para alinhamento dos papéis e ramificação de responsabilidades na agenda de financiamento ao setor público” e disse que o BNDES tem priorizado projetos ligados à resiliência climática e à redução de vulnerabilidades sociais. Para 2025, não há uma meta para novas concessões.
A Caixa informou que as operações de crédito com entes subnacionais obedecem a regras estabelecidas pelo governo e que, em 2025, “prevê sua manutenção entre os principais agentes do mercado na licença de crédito para entes subnacionais”, com destaque para operações vinculadas ao Novo PAC (Programa de Aceleração do) e contratos com garantia da União.
Em generalidade, os bancos dizem adotar uma metodologia rigorosa de estudo de risco das operações e sustentam que a inadimplência da carteira é zero ou próxima disso. Mas a qualidade da carteira decorre não só dos pagamentos em dia pelos entes, mas justamente do vestimenta de que a União honra os pagamentos dos contratos com garantia em caso de detido.
O BB ainda concedeu R$ 2,26 bilhões sem exigir qualquer tipo de garantia. Em universal, são operações mais caras para os tomadores.
Em resposta à reportagem, a instituição disse que esses contratos possuem regras específicas, que mitigam o risco de inadimplência. A principal delas é o chamado “mecanismo de autoliquidez”: o banco faz o débito da parcela diretamente na conta do ente público, sem urgência de nota de interesse (documento fiscal que oficializa a suplente de recursos para determinado gasto). A autorização é prevista em lei aprovada pela Câmara Municipal ou Câmara Legislativa.
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