A população ainda pode sugerir melhorias para o edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) 2020, através de formulário disponível no link: https://forms.gle/v33CVZzoPfotkQsn8. O intuito da ação realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), é trazer à tona um debate participativo, para que haja melhoria nas políticas públicas e de fomento cultural.
Promulgada em 1998 (Lei nº 5.736, de 10 de agosto de 1998), a Linc impulsiona projetos culturais em diversas áreas, para que a população de todas as classes e regiões tenham acesso às diferentes manifestações artísticas, de forma democrática, contribuindo para com a formação sociocultural e econômica da cidade. Ao mesmo tempo, o financiamento de trabalhos, estimula uma maior atuação de artistas locais.
Em relação ao banco de sugestões, ele foi criado com o objetivo de buscar atender às demandas, tanto das secretarias envolvidas, quanto da classe artística, de modo que mantenha a Linc sempre atualizada. O debate é aberto ao público para tornar claras todas as questões e receber sugestões de melhorias do edital. As opiniões serão direcionadas ao setor jurídico antes de serem aprovadas pela Secretaria da Cultura. Serão desconsideradas propostas que questionem a aplicabilidade da Lei, que utilizem temas imorais, ilícitos, ou que atentem contra a moral e os bons costumes, e denúncias que não tenham o intuito de melhorar o Edital.
A oportunidade de participação ficará disponível até o dia 31 de janeiro. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (15) 3212-8170, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
