(FOLHAPRESS) – A Anvisa (Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária) estuda incluir os medicamentos análogos ao GLP-1, porquê Ozempic e Wegovy, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, na mesma categoria dos antibióticos, ou seja, com retenção de receita nas farmácias.
Hoje, esses remédios são classificados porquê tarja vermelha -o que exige récipe médica-, mas são comprados facilmente sem receita, levando a um uso indiscriminado e com potenciais riscos à saúde.
Ao todo há 11 medicamentos dessa classe terapia registrados pela filial regulatória brasileira, sendo três para obesidade e oito diabetes.
A proposta da Anvisa, que deve ser avaliada pela diretoria colegiada no início de 2025, é que esses medicamentos continuem porquê tarja vermelha, mas com traslado da receita retida na farmácia, com validade de 90 dias.
Nesta quarta (18), a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica) e as sociedades médicas de diabetes e de endocrinologia divulgaram uma epístola oportunidade em que apoiam a proposta da Anvisa de retenção da receita porquê medida para o uso racional e seguro da medicação.
As entidades manifestam preocupação devido ao aumento da procura pelos agonistas de GLP-1, sem receita médica e para fins estéticos, e dizem que, embora seguros, esses medicamentos precisam de séquito médico.
“A compra irregular para automedicação coloca em risco a saúde das pessoas e dificulta o aproximação de quem realmente precisa de tratamento, dizem.
O objecto foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados no último dia 11. Em universal, há uma unanimidade de que esses medicamentos são seguros para as indicações previstas em bula, mas há uma preocupação crescente com o uso indiscriminado, para fins estéticos.
Dados da plataforma Pharmaceutical Market Brazil (LQVIA) mostram que, exclusivamente neste ano, foram vendidas mais de 3 milhões de unidades do Ozempic no Brasil. Nos últimos seis anos, o prolongamento na compra foi de 663%, segundo a instituição. A venda dos medicamentos Ozempic, Saxenda, Victoza, Xultophy, Rybelsus, em conjunto, somou mais de R$ 4 bilhões exclusivamente em 2024.
Ao mesmo tempo, de conformidade com o VigMed, sistema da Anvisa em que são reportadas suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas, de janeiro de 2012 a setembro de 2024, foram registradas 1.165 notificações relacionadas às substâncias liraglutida, dulaglutida, semaglutida e tirzepatida.
Segundo Flávia Neves Alves, gerente de farmacovigilância da Anvisa, comparando os dados brasileiros com os globais, 32% dessas notificações estão relacionadas ao uso não previsto em bula ou não ratificado -contra uma taxa 10% registrada globalmente.
“É uma propriedade do nosso mercado em que todo mundo consegue ir à farmácia e comprar esse medicamento sem a receita”, disse Alves, na audiência pública.
Outro oferecido que labareda a atenção é o percentual de relatos de casos de pancreatite (inflamação do pâncreas) relacionados ao uso dos medicamentos: 5,9% no Brasil contra 2,4%, no mundo. “Acende o alerta de que um pouco precisa ser feito.”
Segundo Alves, a retenção da receita tem por finalidade fortalecer o controle e desencorajar o uso irracional dos medicamentos e os eventos adversos relacionados a eles.
Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), ponderou que a questão mediano é a falta de fiscalização dos medicamentos de tarja vermelha por entidades porquê o Parecer Federalista de Farmácia e a própria Anvisa. “O país virou um transacção cândido de medicamentos.”
Para ele, a exigência de retenção de receita não resolve o problema e pode levar a um aumento da falsificação desses produtos. “Se der um Google em Ozempic, vai eclodir Ozempic em gotas, que não existe.”
Renato Porto, presidente da Inferfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), diz que a retenção de receita também pode aumentar o estigma em relação ao resultado e restringir o aproximação.
“Há uma série de produtos de tarja vermelha que trazem riscos até maiores do que essa molécula, porquê os corticoides e os anti-inflamatórios. Temos que fazer com que a récipe seja cumprida, para que o farmacêutico exerça sua responsabilidade.”
Para a pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo) Thamires Campello, advogada perito em recta médico, é preciso fazer uma diferenciação entre produtos de tarja vermelha vendidos sem récipe.
“Nenhum apresenta popularidade e um aumento de vendas tão significante [quanto os análogos ao GLP-1] e também não se relaciona com a questão estética”, afirma. Para ela, a retenção de receita pode sim ser uma solução inicial para prevenir danos futuros.
O médico Raphael Câmara Medeiros Parente, mentor do CFM (Parecer Federalista de Medicina) e responsável de um parecer sobre o uso dessas substâncias, diz que, embora elas sejam boas para a subtracção de peso, de doenças cardiovasculares e de mortalidade, elas não são inócuas.
O parecer apoia a proposta da Anvisa de retenção de receita e diz que só aumentar a fiscalização, porquê propõe a indústria, não funciona.
A farmacêutica Monica Lenzi, que representou o Parecer Federalista de Farmácia, diz que não é responsabilidade da entidade a fiscalização da venda sem récipe, mas sim das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
O projeto Saúde Pública tem escora da Umane, associação social que tem porquê objetivo facilitar iniciativas voltadas à promoção da saúde.
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