BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma lado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende delongar o proclamação do pacote de namoro de gastos para a próxima semana.
O argumento é que as medidas têm potencial para suscitar um impacto positivo no mercado financeiro, que acabaria diluído no meio da reação ao resultado das eleições presidenciais americanas e também à decisão do Copom (Comitê de Política Monetária), que deve erguer a taxa básica de juros nesta quarta-feira (6).
Os defensores dessa proposta também afirmam nos bastidores que as medidas são de caráter estruturante e por isso demandam tempo para serem formatadas e anunciadas.
Ministros das áreas sociais, por outro lado, tentam sensibilizar o presidente a não fazer alterações desse porte nas políticas públicas de suas pastas.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou publicamente sua oposição à desvinculação de benefícios do salário mínimo e reforçou o oração de que é preciso se concentrar no aperto das regras para evitar que pessoas sem recta recebam o mercê.
Posteriormente reunião na Morada Social sobre o pacote, Lupi defendeu estreitar as regras de quem ilegalmente recebe o BPC (Favor de Prestação Continuada) -concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
“Teve a pandemia de 2020. E essa pandemia teve um atraso de regras até pela premência que a população tinha naquele momento de pandemia. Teve com isso um engrandecimento enorme de pessoas que passaram a receber sem um critério mais justo”, justificou o ministro.
Segundo ele, é preciso critério para separar o joio do trigo e quem tem recta permaneceria com o seu recta.
Já o ministro do Trabalho e Tarefa, Luiz Oceânico, não quer mudanças nas regras do seguro-desemprego. Ele retornou da reunião do presidente esperançoso de que com números e dados ele convencerá o Planalto, segundo interlocutores no governo.
Segundo relatos de auxiliares do presidente, Lula quer entregar a proposta de revisão de gastos antes de ir à cúpula G20, no Rio de Janeiro, nos próximos dias 18 e 19. O presidente deve embarcar com alguns dias de antecedência.
A resguardo por delongar mais uma vez o proclamação do pacote vai na contramão do que disse o ministro Fernando Haddad (Herdade) na segunda-feira (4), quando afirmou que o governo estaria pronto para anunciar o pacote nesta semana. Integrantes do governo que trabalham nas medidas dizem que elas não estão finalizadas ainda e que o proclamação ocorrerá quando elas estiverem com totalidade aval do presidente.
O tema foi discutido em reuniões no Palácio do Planalto na segunda e terça-feira. Primeiro, com o presidente Lula e os ministros das pastas que devem ser atingidas pelo namoro – Camilo Santana (Instrução), Nísia Trindade (Saúde) e Luiz Oceânico (Trabalho).
Na sequência, eles voltaram ao Planalto na terça para se reunir com os ministros da JEO (Junta de Realização Orçamentária), Fernando Haddad (Herdade), Esther Dweck (Gestão), Rui Costa (Morada Social) e Simone Tebet (Planejamento).
Uma novidade reunião também ocorreu com os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), mas o foco, segundo interlocutores, foi o combate a fraudes. Não houve discussão de desindexação de benefícios no encontro.
O que está na mesa é a tentativa de ajustar o cadastro do Bolsa Família, que ainda contempla um número de famílias unipessoais (com unicamente um integrante) supra do que o governo considera correto. Também está em discussão possíveis mudanças no BPC (Favor de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A teoria é que o BPC seja outorgado a pessoas com deficiência unicamente em casos de incapacidade totalidade para o trabalho. Hoje, algumas concessões beneficiam pessoas com deficiência em intensidade ligeiro ou moderado. Ainda há discussão se a medida pode ser feita por portaria ou requer modificação legítimo.
Há uma expectativa no Ministério de Desenvolvimento Social de que a proposta de definição sobre as mudanças no BPC seja definida nesta quarta-feira.
Por outro lado, uma lado da extensão econômica e política vê risco da lentidão do proclamação concluir dando espaço para os ministros das áreas sociais sensibilizarem o presidente da República a não fazer mudanças mais estruturais.
Segundo relatos, ministros procuraram o presidente individualmente para evitar alterações nas suas áreas, posteriormente a reunião da segunda-feira no Planalto.
Outrossim, o indumento de o ministro da Herdade ter hipotecado sua vocábulo com o proclamação até o final desta semana é visto porquê um compromisso que animou os investidores e tem evitado uma disparada do dólar porquê o que ocorreu na sexta-feira. Apesar das incertezas com a eleição nos Estados Unidos, o dólar fechou em novidade queda de 0,6% nesta terça-feira, cotado a R$ 5,746.
Apesar das resistências dos ministros da extensão social e do PT, técnicos do Ministério da Herdade estão otimistas com a possibilidade de o presidente permitir a inclusão do piso de saúde e ensino dentro das regras do busto fiscal, ainda que a mudança seja de forma transitória até a estabilização da relação dívida e PIB (Resultado Interno Bruto).
O escora de lideranças do Congresso à mudança nos pisos, porquê o do presidente da Câmara, Arthur Lira, em entrevista à Folha, tem reforçado a avaliação de que a medida seria apoiada pelo Congresso. Hoje, a regra de correção dos pisos é atrelada à arrecadação.
Um ponto considerado positivo é que o presidente Lula está verdadeiramente disposto a ouvir tudo, segundo um integrante da extensão econômica. Há seis meses, o presidente não aceitava nem discutir revisão de gastos na extensão de saúde e ensino e outros benefícios sociais.
A possibilidade de uma PEC transitória foi relatada por senadores que participaram de reunião, na semana passada, do ministro Haddad com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A cúpula da Câmara dos Deputados, por sua vez, espera que o ministro apresente o texto aos parlamentares antes de torná-lo público, porquê forma de diminuir eventuais resistências.
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