A solução para a crise das empresas aéreas tem de ser rápida e passa pela formação de um fundo garantidor de crédito, disse hoje o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Quem define o tamanho do fundo garantidor é o Ministério da Fazenda, é o governo. Tem de analisar bem qual é a demanda de crédito”, acrescentou. “O BNDES vai analisar a partir do momento que tiver essa condição. Já conversamos com as empresas e elas já apresentaram as suas necessidades. Mas já dissemos publicamente a elas que nós precisamos de um fundo garantidor.”
O executivo enfatizou que é preciso encontrar uma solução para as aéreas rapidamente, pois, se houver muita demora, as empresas são inviabilizadas. “Precisa ter instrumentos mais ágeis e uma legislação que dê segurança jurídica”.
Mas, destacou, “para oferecer linhas de crédito numa situação dessas, o BNDES precisa de garantias. E a garantia do meu ponto de vista, só pode ser dada pelo Estado, pela União. Estamos aguardando. Há várias discussões em andamento, esperando uma decisão, para que a gente encontre um caminho eficiente para poder oferecer crédito e superar essa fase.”
O executivo sublinhou que a legislação brasileira é restritiva em relação à recuperação de empresas. “Você tem duas empresas que operam no Brasil, que foram fazer a recuperação nos EUA e já destravaram o crédito e já resolveram problemas”, comentou. “Nós vamos ter aí, talvez redução de rotas”, comentou. “Mas recorreram ao amparo e à segurança jurídica dos EUA.”
A Latam informou, no fim de 2022, que concluiu com sucesso o processo de recuperação judicial nos EUA. A Gol iniciou seu processo nos EUA em janeiro e nesta semana informou que conseguiu aval da Corte de Nova York para empréstimo na modalidade DIP (debtor-in-possession).
Mercadante reforçou que “muitos países já socorreram as suas empresas”, citando EUA, Alemanha, Portugal, França e Reino Unido. “Socorreram e com recursos substanciais não reembolsáveis. Não foi com operação de crédito. Precisamos olhar o que o resto do mundo fez e aprender com essas experiências.”
Mercadante defendeu ainda as empresas nacionais com o argumento de que as companhias mantêm rotas para determinadas regiões, citando, por exemplo, a Amazônia. “O país precisa ter empresas aéreas. Um país continental como o Brasil, com as distâncias que nós temos aqui, se você suprime essas empresas nacionais, tem muita dificuldade de chegar em alguns pontos, em algumas regiões. Foi um processo histórico muito complexo para a gente atender algumas regiões.”
O executivo mencionou também a relevância do setor para os negócios da fabricante de aviões Embraer. “Temos empresas nacionais que são parceiras importantes da Embraer”, disse. “É importante para a indústria aeronáutica brasileira ter empresas aéreas.”
