A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), incentiva a adoção de espaços públicos, por meio do programa Adote uma Praça. O programa oferece a oportunidade para que toda pessoa, empresa ou instituição, possa ajudar na conservação e manutenção dos espaços públicos.
Coordenado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Sema, o programa foi criado pela Lei Municipal nº 5.172, de 13 de agosto de 1996, regulamentado pelo Decreto nº 25.208, de 10 de outubro de 2019 e permite que cidadãos, assim como indústrias, estabelecimentos comerciais, igrejas, condomínios e outras organizações da sociedade civil, ajudem o Poder Público a manter praças, parques, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer da cidade em perfeitas condições de uso à população.
Ao assinar o convênio, o interessado assume o compromisso de cuidar do local. Em contrapartida, tem o direito de instalar placas de identificação da adoção do espaço, seja de um parque, praça ou uma área verde.
“O Adote uma Praça é um ganho para todos. Para o empresário, inclusive, também atende aos quesitos de responsabilidade social. Além de valorizar a empresa, a escola ou a associação do bairro, o programa contribui para o embelezamento da cidade e o incremento da qualidade de vida. Promove, ainda, bem-estar e torna Sorocaba linda de verdade!”, afirma o secretário Antonio Prieto.
Como funciona?
O interessado que adotar o espaço público, por meio de um Termo de Convênio, assume o compromisso de cuidar do espaço, mantendo limpos gramados, canteiros, bancos, passarelas e caminhos pertencentes à área adotada, além de realizar o controle de plantas daninhas e demais espécies infestantes.
Em troca, terá direito, se desejar, de instalar uma ou mais placas de identificação da adoção do espaço público; colocar informe publicitário em bancos, lixeiras, playground e academia ao ar livre; urbanizar e decorar o espaço apresentado no projeto, com instalação de dispositivos para exploração publicitária (totens com propaganda); mesas, cadeiras, banquetas, luminárias, pisos de material de fácil remoção, guarda-sol (ombrelones), tendas, aquecedores e demais equipamentos autorizados no projeto, além de promover eventos relacionados ao Termo de Convênio firmado, desde que previamente analisados e autorizados pela Prefeitura.
Para participar do programa e adotar um espaço público, o interessado deve apresentar um ofício à Secretaria do Meio Ambiente, com os documentos necessários, como: cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de endereço (se pessoa física), uma carta de intenção, croquis da localização do espaço público e fotos do local, além da proposta em si.
As legislações e todos os modelos de ofício, carta de intenção e proposta podem ser conferidos no site da Sema: http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/adoteumapraca/. Toda a documentação deve ser enviada para o e-mail: adoteumapraca@sorocaba.sp.gov.br.
Meio Ambiente – Agência de Notícias
