O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou para o dia 13 de março o julgamento dos réus acusados de trucidar o congolês Moïse Kabagambe em um quiosque na Barra da Tijuca. O júri popular está previsto para as 11h no Tribunal do Júri.
O transgressão foi cometido em 24 de janeiro de 2022, por volta de 21h30, de concórdia com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A família de Moïse diz que ele foi espancado até a morte depois de ter cobrado um pagamento moroso.
Fabio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca vão responder por homicídio qualificado, de concórdia com os artigos 121, parágrafo 2º, do Código Penal. Brendon Alexander Luiz da Silva, que também responde pelo transgressão, ainda não teve o julgamento marcado.Segundo o MPRJ, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse uma vez que se fosse “um bicho peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. Ainda de concórdia com a denúncia, o transgressão foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a resguardo da vítima, já que o jovem foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado e depois teve os pés e as mãos amarrados.
