BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O congraçamento de repactuação da tragédia de Mariana (MG), cuja período atual começou no início de 2023, deve ser assinado na próxima sexta-feira (25) com recursos que totalizam muro de R$ 167 bilhões.
Participaram das negociações mediadas pelo TRF-6 (Tribunal Regional Federalista da 6ª Região) membros dos governos federalista, do Espírito Santo, de Minas Gerais, integrantes do Ministério Público e outras autoridades, além de representantes das mineradoras.
O próximo dia 5 de novembro marca os nove anos do rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio envolvente. O volume percorreu a bacia do rio Gulosice até chegar ao mar, no Espírito Santo. A barragem pertencia à Samarco -joint-venture formada pelas mineradores BHP e Vale.
Alguns termos do congraçamento, que foi negociado sob sigilo de Justiça, foram adiantados por ministros do governo Lula (PT) nos últimos dias.
Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Universal da União), afirmou que as negociações priorizaram as pessoas atingidas, o meio envolvente e um programa para a retomada econômica na região da Bacia do Rio Gulosice, que engloba 49 municípios -38 de Minas e 11 do Espírito Santo.
“Muro de 40% [dos R$ 100 bilhões a serem pagos pelas mineradoras] é talhado às pessoas, 25% ao meio envolvente. É muito significativo o que está sendo construído adiante daquilo que nós recebemos em janeiro de 2023”, disse Messias.
Ele e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Márcio Macêdo, se reuniram na última sexta (18) em Belo Horizonte com segmento dos atingidos para apresentar os termos da proposta. Os valores, que serão pagos em até 20 anos, foram considerados baixos por representantes dos atingidos.
Outros pontos adiantados foram a destinação de muro de 15% do valor para projetos de retomada econômica, R$ 11 bilhões para saneamento fundamental para os municípios afetados e R$ 4,5 bilhões para melhorias nas rodovias BR-356, em Minas Gerais, e BR-262, no Espírito Santo.
Haverá ainda R$ 2 bilhões destinados a equipamentos públicos de instrução, ciência, tecnologia e inovação e R$ 12 bilhões para a saúde coletiva, dos quais R$ 3,5 bilhões irão para a construção de equipamentos públicos de saúde.
Do valor totalidade do congraçamento, de muro de R$ 167 bilhões, serão R$ 100 bilhões de “numerário novo”, pagos em 20 anos pelas mineradoras ao governo federalista, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios.
Outros R$ 30 bilhões referem-se a obrigações ainda a serem feitas pela Samarco -como a retirada de rejeitos do rio Gulosice- e mais R$ 37 bilhões em valores supostamente já realizados pela Instalação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos da tragédia e que será extinta com o congraçamento.
Dentro dos R$ 40 bilhões destinados aos atingidos, estão R$ 30 milénio para cada uma das muro de 300 milénio famílias e muro de R$ 95 milénio para pescadores, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Robustez).
Já o ministro da Secretaria-Universal da Presidência disse que será criado um recomendação com a participação de entidades da sociedade social para definir a destinação de um fundo de muro de R$ 5 bilhões e que será operacionalizado pelo BNDES (Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social).
Neste valor e em outras rubricas está o montante talhado aos municípios, que podem aderir ou não ao congraçamento.
Ao mesmo tempo, eles participam de um processo na Justiça britânica que pede R$ 260 bilhões de indenização à BHP, uma das acionistas da Samarco, e que começou nesta segunda (21).
A expectativa das mineradoras é que o congraçamento que será assinado nesta semana no Brasil possa fortalecer o argumento das empresas para o arquivamento da ação na Inglaterra.
