O Ministério Público do Trabalho da Bahia apresentou nesta terça-feira (14) detalhes do acordo que prevê as condições mínimas de trabalho a serem oferecidas, no Carnaval deste ano, pelos blocos e entidades carnavalescas para os cordeiros – que são os profissionais que cuidam da segurança dos foliões de blocos, segurando as cordas que limitam a área dos associados.
As diretrizes da negociação entre trabalhadores e empregadores já consta de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado anos atrás entre o MPT da Bahia e as entidades. Nos destaques do acordo constam disponibilização de equipamentos de proteção como luvas e os protetores auriculares; seguro contra acidente de trabalho; e garantia de que gestantes e menores de 18 anos não serão contratados para o serviço.
De acordo com o Sindcorda, Sindicato dos Trabalhadores Cordeiros da Bahia pelo menos 15 mil profissionais serão contratados para trabalhar no Carnaval de Salvador.
A contratação de cordeiros, passou a ser regulada por um documento permanente e extensivo a qualquer evento que tenha a participação das entidades carnavalescas de Salvador.
Essa regulação foi a principal novidade do termo de ajuste de conduta assinado entre o Ministério Público do Trabalho e 17 entidades carnavalescas de Salvador em 2016.
O TAC não precisa ser renovado ano a ano, pois sua validade é indeterminada e engloba inclusive novas entidades carnavalescas que não tenham assinado o documento.
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