Prefeitos de sete cidades do Grande ABC Paulista, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, decidiram adiar a volta às aulas em 2021. Pelo planejamento do governo de São Paulo, as aulas presenciais do novo ano letivo, tanto para escolas particulares quanto públicas, seriam retomadas em 1º de fevereiro. Entretanto, em reunião realizada ontem (12), os sete prefeitos resolveram marcar o retorno para 18 de fevereiro na rede privada e para 1º de março na rede pública.
Os gestores municipais condicionaram o início das aulas presenciais ao cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Caso haja atraso no início da vacinação, previsto inicialmente pelo governo paulista para 25 de janeiro, ou de reclassificação dessas regiões no Plano São Paulo, os prefeitos deverão se reunir novamente, em assembleia extraordinária, para deliberar sobre a manutenção das datas.
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Participaram da reunião de ontem os prefeitos de Santo André, Paulo Serra, que preside o Consórcio ABC; de São Bernardo do Campo, Orlando Morando; de São Caetano do Sul, Tite Campanella; de Diadema, José de Filippi Júnior; de Mauá, Marcelo Oliveira; de Ribeirão Pires, Clovis Volpi; e de Rio Grande da Serra, Claudio Melo.
“A principal deliberação dos prefeitos da região sobre a volta às aulas considera o início da vacinação contra a covid-19. O Grande ABC está totalmente preparado para receber as doses e iniciar a aplicação da vacina. As cidades estão somente aguardando definição por parte dos governos estadual e federal para começar o processo”, disse Paulo Serra.
Apesar de concordar com a decisão do Consórcio ABC, a prefeitura de São Caetano informou que ainda não decidiu se o retorno se dará em todas as etapas de ensino (infantil, fundamental e médio) de forma simultânea. Isso será estudado ao longo desta semana.
Hoje (13), em entrevista coletiva, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, questionou a decisão dos prefeitos de voltar reiniciar as aulas nas escolas particulares antes das públicas. Ele também questionou a condicionalidade da vacinação. Segundo o secretário, a decisão dos prefeitos do consórcio poderá ser judicializada.
Rossieli disse que a educação precisa ser prioridade. “Quando se estabelece que a escola municipal vai fecha,r é preciso ter uma justificativa epidemiológica. Apenas dizer que vai esperar a vacinação,não é justificativa epidemiológica porque teríamos também que fechar outros setores que estão funcionando”, afirmou o secretário.
“Estamos abertos para manter o diálogo, mas, se for necessário, vamos judicializar o caso. Não há motivo para começarem primeiro as escolas particulares e depois as públicas depois. O que me parece é que não há preparação para o retorno”, acrescentou.
Na capital, a intenção é promover a volta às aulas presenciais no dia 4 de fevereiro. À Agência Brasil, a prefeitura informou, porém, que isso vai depender das recomendações das autoridades de saúde.
Em Guarulhos, segunda maior cidade do estado, o ano letivo de 2021 terá início no dia 3 de fevereiro. De acordo com a prefeitura, a volta será gradual e facultativa, respeitando o limite de 30% da capacidade.
Os alunos de Guarulhos matriculados na rede municipal terão propostas de atividades presenciais e remotas. A prefeitura informou ainda que solicitou aos governos estadual e federal a inclusão dos professores nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 para que a volta presencial possa ocorrer de forma segura.
Em Osasco, um dos maiores municípios paulistas, a prefeitura ainda não tem uma data prevista para a volta às aulas. A data está sendo discutida entre as secretarias da Educação e de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica. A prefeitura informou que o retorno será gradual e vai respeitar os protocolos do Plano São Paulo.
Na entrevista de hoje, o secretário Rossieli Soares disse que o governo vai manter a data para o retorno presencial e gradual das aulas no ano letivo de 2021, estabelecida em 1º de fevereiro.
Por meio de decreto publicado em dezembro, as escolas de educação básica (do ensino infantil ao médio) poderão receber até 35% dos alunos matriculados, mesmo que estejam localizadas em regiões da Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde só os serviços considerados essenciais podem funcionar. Se as escolas estiverem em regiões da Fase 3-Amarela, poderão atender até 70% dos estudantes matriculados. Já na Fase 4-Verde, poderão receber a totalidade dos alunos.
Em quaisquer situações, os protocolos sanitários deverão ser seguidos. No caso do ensino zuperior, as instituições de ensino só poderão receber alunos quando a região onde estiverem localizadas estiverem, no mínimo, na Fase 3-Amarela.
Rossieli Soares disse ainda que o retorno às aulas será feito por meio de rodízio. “O retorno é de até 35% no dia, mas 100% dos alunos vão retornar em forma de rodízio. É para voltarem todos os estudantes. O aluno vai uma ou duas vezes [por semana à escola], faz o acompanhamento, entrega e recebe materiais para continuar no centro de mídias (com aulas pela internet) ou na TV”, explicou o secretário.
“Nas duas primeiras semanas, mesmo naquelas que estiverem nas fases Amarela ou qualquer outra cor[do Plano São Paulo], vamos voltar com no máximo um terço [dos alunos], porque vamos focar no acolhimento e na formação dos estudantes para que aprendam comportamento. Nas últimas duas semanas de fevereiro, aí, sim, vai para os percentuais indicados de acordo com a classificação das cores”, acrescentou.
As aulas presenciais estão suspensas em todo o estado de São Paulo desde o fim de março do ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus.
Desde o dia 8 de setembro, no entanto, escolas estaduais estavam autorizadas a reabrir para atividades de reforço e acolhimento emocional. O governo autorizou também a retomada de aulas para o ensino médio em 7 de outubro e em 3 de novembro para o ensino fundamental. Mas coube a cada um dos 645 prefeitos do estado decidir se as escolas de seus municípios seriam reabertas, seguindo o planejamento estadual.
mental em 3 de novembro. Mas coube a cada um dos 645 prefeitos do estado decidir se as escolas de seus municípios iriam reabrir ou não, seguindo o planejamento estadual.
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