Em cerimônia realizada no Teatro Municipal “Teotônio Vilela” (TMTV), no Alto da Boa Vista, na noite desta quarta-feira (16), a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou o título de propriedade de imóveis a 235 famílias, de 17 bairros da cidade, contempladas pela regularização fundiária. Sem custo algum, os munícipes realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar.
A iniciativa ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa municipal instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Alguns núcleos habitacionais contemplados ainda contaram com recursos do programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.
“É uma alegria muito grande estar aqui, para a entrega do título de propriedade desses imóveis, que é a realização do sonho de cada família. Agora, além de deixar esse legado aos familiares de cada um de vocês, essa documentação valorizará esses imóveis e trará a dignidade que todos vocês merecem”, declarou o prefeito Rodrigo Manga.
Desta vez, foram beneficiadas moradores dos seguintes bairros: Jardim Abatiá, Vila Mineirão, Nova Esperança, Júlio de Mesquita Filho, Colorau, Zacarias, João Romão, Vila Sabiá, São Marcos, Itanguá, Jardim Refúgio, Excelsior, Parque das Laranjeiras, Aparecidinha, Humberto de Campos, Jardim Tatiana e Itapemirim.
“Agradeço ao prefeito Rodrigo Manga por nos dar essa oportunidade de garantir o direito à moradia e acelerarmos a regularização fundiária em nossa cidade; à Câmara Municipal, por todo o auxílio, e aos servidores da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que realizaram todo esse trabalho junto às famílias. Parabéns a todos por essa grande conquista”, afirmou o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia.
Com o programa Casa Digna Sorocaba, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.
A motorista Sharon Alves da Silva, que mora há 23 anos no Jardim Itapemirim, com seus filhos Peterson, de 23 anos, Guilherme, de 15 anos, e José Miguel, de 8 anos, estava bastante emocionada com a conquista. “Essa é uma das maiores emoções que tive. Não acredito que esse dia finalmente chegou, depois de tantas vezes temer perder a minha casa”, contou a munícipe.
Além do prefeito Rodrigo Manga e do secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, a cerimônia contou com a presença do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, do presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Sorocaba, e dos também vereadores Caio Oliveira, atual presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária do Legislativo, Fausto Peres, Rodrigo do Treviso e Fernanda Garcia. Já, representando o programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estavam presentes as profissionais Ana Vickakas e Raíssa Paschoal.
Fotos: Michelle Alves/Secom
