Nunca o momento foi tão “promissor” para que o Congresso avance em propostas como a liberação de mais agrotóxicos, a revisão dos processos de demarcação de terras indígenas, a flexibilização do licenciamento ambiental e a regularização fundiária na Amazônia, segundo o novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
Souza tomou posse do comando da FPA nesta terça, 2, assumindo o posto que foi ocupado por dois anos pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Em um almoço que contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a nova liderança da bancada disse que a mudança nas presidências do Congresso criam uma “convergência única” para que o agronegócio avance em suas pautas prioritárias.
“Há uma convergência. Estamos passando pelo melhor momento, que é o da convergência, da vontade e unicidade. Temos Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que serão os grandes aliados da FPA em suas causas”, afirmou Souza, destacando ainda o alinhamento com o “pensamento ideológico” do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da FPA , que integra mais de 260 deputados da Câmara, mencionou “três pautas caras ao setor produtivo” e que devem ser priorizadas, a partir da nova composição no Congresso: a regularização fundiária, a liberação de novos agrotóxicos e a revisão da legislação em processos de demarcação de terras indígenas.
“A regularização fundiária vai dar um título a quem tem direito, e trará responsabilidade, em respeito à legislação ambiental. Nós teremos identificado quem, de fato, desmata e faz queimadas ilegais neste País, para nós extirparmos de vez a imagem negativa que temos dentro e fora de nosso País”, disse.
Sobre os agrotóxicos, o parlamentar afirmou que a ministra Tereza Cristina tem avançado no tema, mas que é preciso “resolver essa questão de uma vez”. “Nós sabemos o que o governo faz dentro da questão de liberação de novas moléculas na Anvisa e a modernização das moléculas que temos aí. Sabemos o quanto foi difícil avançarmos nisso no mandato passado, mas essa é uma grande oportunidade de resolver isso de uma vez.”
Indígenas
Em relação às terras indígenas, as prioridades da bancada ruralistas dizem respeito a mudanças na legislação que permitam a exploração comercial das terras para produção – seja pelos próprios índios ou arrendamentos para produtores -, além da revisão do marco temporal de ocupação das terras, com o argumento de que os povos indígenas só poderiam ter direito à terra se provassem que estavam ocupando o território em 1988 ou anos anteriores.
“Sabemos o que o governo faz na questão de demarcação de terras indígenas, mas precisamos avançar na questão de legislação”, disse, chamando a atenção para uma “janela de oportunidade” para tratar desses temas. “Tudo leva a crer que nós teremos continuidade desse governo liberal por vários anos, mas uma hora podem retornar aqueles que não têm a mesma ideia que nós. Estamos vivendo o melhor momento para avançarmos naquelas pautas que são caras ao setor produtivo.”
Na avaliação de Sérgio Souza, o terceiro ano do mandato presidencial seria o mais “ideal” para tocar os temas, porque já passou o ano inicial de arrumação e o ano seguinte, de eleições municipais. “Nenhum ano é melhor para avançarmos nessas pautas do que o terceiro ano do mandato. É agora que tem que ser. Este é o ano, e é no primeiro semestre. Precisamos avançar nestas pautas prioritárias e esta é a nossa missão.”
O presidente da FPA disse que vai atuar para que o agronegócio deixe de ter uma imagem negativa dentro e fora do País. “Vendem uma imagem que nós não produzimos com sustentabilidade, alimentos de qualidade com responsabilidade ambiental, quando nós fazemos isso melhor do que qualquer país do mundo.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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