A necessidade de aperfeiçoar o financiamento da Saúde e entender seus impactos nos municípios foi discutida na última quarta-feira (14) no 6º Conexidades, encontro nacional promovido pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) na cidade de Jundiaí (SP). No evento, parceiros públicos e privados se reúnem de 13 a 17 de junho para discutir temas de interesse dos municípios. O objetivo, como o próprio nome do evento diz, é “conectar” as cidades através de debates, promovendo parcerias entre o poder público e as empresas interessadas em investir ou participar do processo de desestatização.
Na quarta-feira, estiveram juntos no painel “Financiamento da Saúde nos Municípios” o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva; o secretário municipal de Saúde de Jundiaí, Tiago Teixeira (que é também diretor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde); o médico e ex-Deputado estadual e federal, Walter Feldman; o prefeito de Tarumã (SP), Oscar Gozzi, e o diretor de Inovação da OM30, Cesar Hebling.
Foram apresentados dados importantes sobre o financiamento tripartite da Saúde no Brasil, sistema pelo qual a União Federal, os estados e municípios são responsáveis pela arrecadação.
Município é “a ponta”
O secretário estadual de Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, afirmou que o município é “a ponta” onde o cidadão recebe ou deixa de receber de volta os impostos que pagou ao governo – daí a necessidade de valorização das prefeituras e dos gestores municipais, que estão mais próximos do cidadão do que o o governo do Estado e o governo federal. Segundo ele, um dos compromissos do governador Tarcísio de Freitas é colocar mais recursos na Saúde das cidades: “A chave não é o Estado, não é União. É o gestor municipal, que conhece a sua realidade e que tem que enxergar além do seu município”, defendeu o secretário.
“Aquela história de se colocar uma ambulância para levar pacientes ao município vizinho não é o problema. Vamos pensar juntos”, argumentou, acrescentando: “Não vamos pensar em um município e outro, mas sim na região vamos distribuir esse recurso e otimizar a implantação desse recurso”.
Descentralizar o SUS
Na mesma linha de raciocínio, o secretário de Saúde de Jundiaí, Tiago Texera, apresentou dados importantes a respeito da responsabilidade dos municípios. “É no município que a gente de fato executa a maior política social e inclusiva do mundo que é o nosso querido Sistema Único de Saúde”.
“O SUS foi descentralizado sob a lógica de quanto mais próximo você está daquela comunidade que vai assistir, mais assertiva é sua ação em saúde. Mas não descentralizou o financiamento”, observou. “Nós descentralizamos as competências, mas não descentralizamos o financiamento. Quem arrecada mais, aplica menos”.
Exemplo na saúde
O prefeito de Tarumã, Oscar Gozzi, apresentou o que ele chamou de “caso de sucesso” de sua cidade, que vem se aperfeiçoando como Cidade Inteligente, e buscando soluções para os custos da saúde. “A gente precisa buscar alternativas e caminhos para poder minimizar esses impactos e encontrar caminhos para, eventualmente, reduzir gastos, mas atender a população com qualidade e com bons resultados”, afirmou.
Por fim, o diretor de Inovação da OM30, Cesar Hebling, apresentou algumas das ferramentas da empresa para levar a tecnologia ao setor da saúde, como o sistema Saúde Simples, para integrar todas as informações gerenciais do município em um só local.
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