Uma criança de cinco anos atropelou, de bicicleta, uma idosa de 87 anos, que acabou morrendo. Agora, o pai do menino foi acusado de homicídio culposo e poderá ter de pagar uma indenização de 200 mil euros (aproximadamente 1,2 milhões de reais).
O caso aconteceu em março, num parque público de Milão, na Itália, quando o menino experimentava pedalar sem a ajuda das ‘rodinhas’. A senhora caiu no chão e bateu com a cabeça.
No momento, de acordo com o Corriere della Sera, a mulher estava consciente e só por insistência do pai da criança aceitou que fosse chamada uma ambulância. Porém, como é comum acontecer em casos de traumatismo craniano, a situação piorou, a octogenária perdeu a consciência, e acabou morrendo no hospital.
Por se tratar de uma criança, o Ministério Público é obrigado por lei a responsabilizar criminalmente o pai. De acordo com o Código Civil italiano, “a indenização é devida por quem estiver obrigado a fiscalizar o incapaz”, neste caso o menor, “salvo se este [o pai] provar que não pôde impedir o fato”.
Segundo a jurisprudência, “a conduta omissiva do progenitor em não ter supervisionado adequadamente a atividade intrinsecamente perigosa do filho não pode ser isenta de culpa”. Assim sendo, o homem poderá ter de pagar uma indenização.
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