SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um pedido de exoneração coletiva no Ibama está sendo organizado desde segunda-feira (11).
O movimento acontece em resposta à decisão do coronel da PM e novo chefe da Siam (Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais), Wagner Tadeu Matiota, que chegou ao cargo no fim de dezembro, de pedir, na última sexta (8), a exoneração do coordenador nacional do processo sancionador ambiental, Halisson Peixoto Barreto. A decisão foi confirmada em publicação do Diário Oficial nesta quinta.
Em reação à exoneração de Barreto, os chefes titulares e substitutos da Dicon (Divisão de Contencioso Administrativo), Senins (Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução), Dicam (Divisão de Conciliação Ambiental) e Saap (Serviço de Apoio à Análise Preliminar) colocaram seus cargos à disposição.
Barreto comandava uma equipe de cerca de 300 servidores e era o líder técnico do processo sancionador do Ibama, onde atua desde 2013.
Na coordenação responsável por processar as multas aplicadas pelo Ibama e indicar a sanção, ele também se dedicou nos últimos dois anos a implementar o processo de conciliação ambiental idealizado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Com sua saída e a exoneração coletiva, todo o trabalho do processo sancionador deve ficar paralisado.
“Vale aqui ressaltar que o senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, diz uma carta assinada por 31 servidores do Ibama do Rio Grande do Sul e enviada ao presidente do Ibama na última terça (12).
“Tal situação causa extrema insegurança e estranheza pelo fato de ocorrer justamente quando o rito vai finalmente ser implementado”, completa a carta.
A reportagem apurou que a motivação pode estar ligada à disputa de militares pelo poder do Ibama, hoje presidido pelo procurador da AGU (Advocacia Geral da União), Eduardo Fortunato Bim.
Bim tentou reverter a exoneração de Barreto ao longo desta semana, segundo fontes ligadas ao órgão, mas terminou por aceitar o encaminhamento do novo superintendente, que tem autonomia para esse tipo de decisão.
“Não vislumbro óbices ao atendimento da solicitação do Superintendente da Siam, destacando, contudo, os relevantes serviços prestados pelo servidor em questão”, afirmou Bim em despacho na quarta.
A ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, lembra que o governo atual afastou as principais lideranças que ocupavam cargos na autarquia.
“A saída do ex-diretor de fiscalização, Luciano Evaristo, por exemplo, um líder reconhecido, era esperada, é um cargo alto. Mas tiraram o coordenador geral de fiscalização e o coordenador de operações (Renê Oliveira e Hugo Loss) após uma grande operação no Pará dar certo. Na fiscalização ambiental trocaram todos os coordenadores e chefes. Agora tiram o líder da instrução e julgamento dos processos sancionadores”, elenca.
“Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquece-se a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que ‘incomodava'”, afirma Araújo, que atualmente atua como especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
O presidente do Ibama e o ministro do Meio Ambiente não retornaram aos contatos da reportagem.
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