Em levantamento feito pelo Ministério da Economia, do Governo Federal, Sorocaba foi classificada em 1º lugar no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM). A pesquisa foi enviada para 61 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes e o resultado foi informado nesta quinta-feira (24).
Em um amplo estudo, os dados para envio ao Governo Federal foram levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) da Prefeitura de Sorocaba, com a colaboração dos setores técnicos de outras pastas e enviados à União, por meio de formulário próprio.
Com a pontuação de 582,7, Sorocaba supera, até mesmo a média nacional (473,1), capitais e cidades maiores, como São Paulo (528.4), Belo Horizonte (581,8), Campinas (502,3), Guarulhos (502,7) e Vitória (532,1). O ICM tem como objetivo realizar uma avaliação, ampla e objetiva, do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, visando, a partir dos resultados, contribuir na formulação de políticas públicas e direcionar as boas práticas observadas nas cidades.
“Este importante resultado, que nos coloca em primeiro lugar no ranking do ICM, se deu graças a todo trabalho conjunto da Administração, além da colaboração da população, que tem se mostrado cada mais criativa, otimista e ainda mais empreendedora. Essa é uma grande conquista para todos nós, colocando novamente Sorocaba como referência nacional”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.
“Este mapeamento contribui na direção do desenvolvimento econômico do País, bem como nas ações para a redução do custo burocrático que empreendedores enfrentam nos setores públicos”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Robson Coivo.
Durante a avaliação, foram estabelecidos três Eixos, sendo eles I: acesso ao mercado local; II: competição com agentes já estabelecidos e III: atuação sob um ordenamento íntegro e justo.
O primeiro Eixo trata de características locais para acesso ao mercado e suas condições, a fim de que novas pessoas possam desenvolver e prosperar em seus negócios, dinamizando a economia local e gerando emprego e renda à população. Já, o segundo Eixo aborda características locais da competição no mercado e os benefícios do aumento do número de concorrentes, trazendo melhora na alocação de recursos, pois, essa competição estimula o crescimento econômico, por meio do aumento da produtividade das empresas e da força de trabalho. Por fim, o terceiro eixo abarca questões relativas a fiscalizações, sanções, previsibilidade e equidade do ordenamento jurídico, bem como aspectos licitatórios e tributários no setor público, com foco em um tratamento de equidade em relação às empresas e seus investimentos.
Dentre os temas avaliados, também são diagnosticados a qualidade da regulação urbanística dos municípios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizatória local; o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico, privilegiando uma competitividade, por meio de uma regulação justa; bem como os serviços de recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerários, iluminação pública e educação, contribuindo para a zeladoria e os cuidados no município.
Desenvolvimento Econômico – Agência de Notícias
