Distribuidoras de energia estão defendendo ajustes nos valores usados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular o novo empréstimo ao setor elétrico. As alterações levariam a um aumento de cerca de R$ 1,6 bilhão no valor do teto que poderá ser repassado para custear as medidas adotadas ao longo da crise hídrica, no ano passado, a pior em 91 anos.
Pela proposta apresentada pela agência reguladora, a primeira parcela do socorro financeiro – destinada a cobrir o rombo na chamada conta Bandeira em abril, a importação de energia de países vizinhos e o bônus concedido aos consumidores que economizam energia – deverá totalizar até R$ 5,6 bilhões, que serão pagos pelos consumidores nos próximos anos, com juros.
O empréstimo foi autorizado pelo governo em dezembro, por meio de uma medida provisória regulamentada por decreto do presidente Jair Bolsonaro. Cabe, no entanto, à agência reguladora analisar as contribuições recebidas em consulta pública e definir os valores e os prazos de pagamento da operação financeira. Ainda não há previsão para que os recursos sejam liberados para as distribuidoras, que funcionam como uma espécie de “caixa” do setor elétrico.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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