MICHELE OLIVEIRA
MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – Depois de seis dias de articulações frenéticas entre as forças partidárias, oito rodadas de votação e ao menos uma dezena de nomes lançados como possíveis candidatos, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi reeleito, neste sábado (29), para um segundo mandato como chefe de Estado.
Aos 80 anos, embora viesse dizendo que não gostaria de permanecer no cargo, seu nome recebeu a maioria dos votos no complexo método de escolha indireta, realizada por parlamentares e representantes estaduais.
Com o resultado, Mattarella, que deixaria o Palácio do Quirinal na próxima quinta (3), vai continuar ocupando pelos próximos sete anos o posto institucional mais alto do país. Na agenda do presidente, o dia em que ele deixaria sua residência oficial será agora a data do juramento para o segundo mandato.
A definição aconteceu na oitava votação, depois de sete tentativas frustradas realizadas desde a última segunda (24). Em busca de uma estratégia de consenso, os líderes partidários passaram a semana em combinações frenéticas, testando cenários e lançando candidatos. Nenhum dos dois grandes grupos, centro-esquerda e centro-direita, reunia votos suficientes para decidir um nome autonomamente.
É a segunda vez na história da República italiana, nascida em 1946, que ocorre uma reeleição. Foi justamente o antecessor de Mattarella, Giorgio Napolitano, o primeiro a ser reconduzido ao cargo, com um mandato de 2006 a 2013 e outro de 2013 e 2015. Após dois anos no segundo mandato, diante de entraves políticos e alegando dificuldades pelos seus 89 anos, Napolitano renunciou.
A Constituição italiana permite a reeleição do chefe de Estado, mas esse desfecho é considerado excepcional, e o próprio Mattarella havia anunciado publicamente, em diversas ocasiões, que não estava disponível para mais sete anos no poder. Ele havia inclusive iniciado seu processo de saída do Quirinal e alugado um apartamento em Roma.
No entanto, diante da dificuldade de encontrar consenso em torno de um novo nome para a Presidência, Mattarella cedeu ao pedido do Parlamento e aceitou, neste sábado, continuar no cargo.
O resultado é considerado, na Itália, mais um sinal da fragilidade do seu sistema político-partidário. No cenário internacional, porém, é recebido como uma garantia de estabilidade para os próximos anos. Um dos desafios, que Mattarella já conhece e continuará enfrentando, é o de propiciar as condições para a saída da crise sanitária, da qual a Itália é uma das mais atingidas, e para a recuperação socioeconômica da pandemia, inclusive com bom uso dos recursos da União Europeia.
Outra de suas tarefas será a de representar a unidade nacional. Os parlamentares se reuniram diariamente na Câmara dos Deputados, desde a última segunda-feira (24), em busca de um nome que representasse esse ideal. Os líderes de partido passaram a semana alternando encontros a portas fechadas e declarações públicas, mas sete votações consecutivas não tiveram resultado conclusivo.
Além disso, havia o temor de que o resultado pudesse desestabilizar a frágil composição do atual governo, sustentado há um ano sobre uma ampla coalizão no Parlamento, da esquerda à direita, liderada pelo primeiro-ministro Mario Draghi. O risco de eleições antecipadas é sempre um cenário possível, apesar de indesejado pelas forças políticas, porque, a partir da próxima eleição legislativa, em 2023, o Parlamento terá uma redução de 345 cadeiras, segundo referendo aprovado em 2020.
O próprio Draghi, sem vinculação partidária, participou das tratativas, telefonando e recebendo os principais líderes, e também foi cotado para assumir a Presidência –o que, se tivesse se concretizado, seria um desfecho inédito. Além disso, o premiê acabaria sendo o responsável por indicar seu sucessor.
Pela Constituição, pode ser eleito para a Presidência qualquer cidadão italiano acima de 50 anos e que goze dos direitos políticos e civis -não existem pré-candidaturas. A votação, secreta, é realizada na Câmara dos Deputados, e cada um dos 1.009 “grandes eleitores”, como são chamados senadores, deputados e delegados regionais, recebe uma cédula em branco, na qual pode escrever qualquer coisa.
Por isso, alguns eleitores aproveitaram o cenário nebuloso dos primeiros dias para fazer graça e indicar o nome de celebridades, como o do apresentador Amadeus, do festival de música Sanremo, o do goleiro Dino Zoff, campeão do mundo em 1982, e o do atual técnico da seleção italiana, Roberto Mancini.
Com tantas incertezas, enquanto os líderes negociavam sem sucesso, o presidente foi ganhando força entre os parlamentares, ao longo da semana. Mesmo diante de indicações dos chefes partidários para votos em branco, os eleitores se aproveitaram do voto secreto e passaram a indicar, na cédula, o nome de Mattarella.
Na primeira votação, o movimento ainda era discreto, com apenas 16 votos. Nesse dia, o maior número, 672, foi de cédulas brancas. O dia seguinte teve desfecho parecido, com 527 votos em branco e 39 para a reeleição de Mattarela. A partir da quarta-feira, a onda ficou mais forte, e o presidente, com 125 votos, terminou o dia sendo o mais votado.
Nesse cenário, a votação foi ficando mais séria a partir de quinta-feira. Isso porque, nas três primeiras votações, é necessário que o nome vencedor reúna dois terços dos votos (673). A partir da quarta, passa a valer a maioria absoluta (505).
Não há limite para as votações, e em 1971 foram necessárias 23 delas para a eleição do presidente Giovanni Leone, o recorde até hoje. Dos 11 líderes anteriores a Mattarella, somente dois foram eleitos antes do quarto escrutínio -Francesco Cossiga, em 1985, e Carlo Azeglio Ciampi, em 1999.
Apostando que teria chances de reunir 505 votos, o ultradireitista Matteo Salvini, líder da Liga, partiu para uma operação arriscada e anunciou, na sexta-feira (28), que o bloco do qual faz parte, com cerca de 450 votos certos, votaria em Elisabetta Casellati, presidente do Senado e aliada de Silvio Berlusconi (Força Itália). O ex-premiê já havia retirado sua própria candidatura à Presidência no sábado (22).
Como resposta a Salvini, o bloco de centro-esquerda se absteve da votação, somando 406 eleitores. Casellati acabou recebendo 382 votos, cerca de 70 a menos do que o esperado, o que provocou um racha na centro-direita. Horas depois, o partido de Berlusconi anunciou que passaria a agir com autonomia.
Ficaram, então, mais evidentes os obstáculos pelo surgimento de um nome de consenso. Além de Casellati, ao menos nove personalidades “de alto perfil” foram mencionadas publicamente pelos líderes de partido como possibilidades. Muitos nomes foram ventilados, alguns cujas chances duraram horas, outros que foram sendo “queimados” nas votações, inclusive como termômetro lançado pelos partidos, para medir a temperatura entre os eleitores de centro e dissidentes dos dois grandes blocos.
Veio a sexta rodada de votação, e o nome de Mattarella ganhou ainda mais força, atraindo 336 votos. Enquanto os líderes indicavam oficialmente que seus partidos votassem em branco ou optassem pela abstenção, nas cédulas secretas crescia o apelo pela reeleição de Mattarella. Na manhã deste sábado, ainda sem acordo formal, a recondução do presidente foi indicada por 387 eleitores.
Quando as urnas ainda estavam abertas, no final da manhã, surgiram as primeiras declarações de que os líderes partidários haviam concordado em apoiar a reeleição de Mattarella, o que se concretizou durante a tarde.
Nascido em Palermo, na Sicília, viúvo e pai de três filhos, Mattarella é um dos presidentes com maior consenso dos últimos 30 anos. Foi advogado, professor de direito parlamentar e deputado entre 1983 e 2008. Também foi vice-premiê, ministro em três ocasiões, nas pastas de Relações Parlamentares, Educação e Defesa, e juiz constitucional.
Pela Constituição, o presidente da República tem um poder de garantia que faz a interlocução e colabora com o Parlamento, o Judiciário e o Executivo. Duas de suas atribuições mais importantes são nomear o primeiro-ministro e seus ministros e dissolver antecipadamente o Parlamento.
Um exemplo da relevância do cargo aconteceu há um ano, quando o governo de Giuseppe Conte (Movimento Cinco Estrelas) viu a coalizão que o sustentava ruir com a saída de um partido nanico (Itália Viva) da sua base de apoio. Como desfecho, Mattarella nomeou, após consulta aos partidos, Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, como premiê, com a missão de que ele conduzisse a campanha de vacinação, que patinava, e, principalmente, o plano de recuperação econômica da pandemia.
Diferentemente de um sistema presidencialista como o brasileiro, a Itália é uma república parlamentar, em que as funções de chefe de Estado e de governo são separadas. O presidente, como chefe de Estado, é escolhido em eleição indireta, por parlamentares e representantes estaduais. Já o primeiro-ministro, chefe de governo, é nomeado pelo presidente e deve ser aprovado por uma maioria parlamentar.
Os presidentes da República da Itália Enrico De Nicola (1946-1948) Luigi Einaudi (1948-1955) Giovanni Gronchi (1955-1962) Antonio Segni (1962-1964) Giuseppe Saragat (1964-1971) Giovanni Leone (1971-1978) Sandro Pertini (1978-1985) Francesco Cossiga (1985-1992) Oscar Luigi Scalfaro (1992-1999) Carlo Azeglio Ciampi (1999-2006) Giorgio Napolitano (2006-2013 e 2013-2015) Sergio Mattarella (2015-2022 e 2022-2029)
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