Antecipando-se à data, o Procon Municipal de Sorocaba, órgão ligado à Secretaria Jurídica (SAJ) da Prefeitura, orienta os consumidores para as compras durante a edição brasileira da Black Friday (Sexta-Feira Negra), programada para ocorrer no dia 26 de novembro. Isso porque muitas propagandas e liquidações já estão sendo anunciadas por comerciantes para o evento varejista, principalmente, na internet, e o consumidor deve ficar atento às orientações para evitar qualquer tipo de problema.
A Black Friday ficou famosa no mundo todo, pelas grandes promoções de produtos e serviços ofertadas na sexta-feira que acontece, imediatamente, o feriado norte-americano de Ação de Graças. No período, ocorre um aumento expressivo no volume de transações de compras e vendas e, consequentemente, cresce também o número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, por descumprimento à legislação que rege as regras de mercado.
“Isso porque, com a aproximação da data, cresce também a expectativa dos consumidores interessados em aproveitar a redução dos preços de produtos e serviços. Por isso, o Procon aconselha a população a redobrar a atenção para não ser vítima de fraudes ou propagandas enganosas, o que pode acarretar em sérios prejuízos”, explica a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Dentre as principais reclamações recebidas pelo Procon Sorocaba estão o aumento do preço de produtos na semana que antecede a Black Friday, para “simular” um desconto nas datas seguintes, bem como de propaganda enganosa sobre produtos fora da especificação anunciada e quanto ao atraso na entrega de compras efetuadas de forma on-line.
Desde outubro passado, o Procon Sorocaba já realiza uma ação de fiscalização nesse sentido no comércio local. Uma equipe monitora os valores dos produtos e serviços à venda no mercado, para verificar se ocorrerá majoração de preço antes do período promocional. Nas lojas físicas, os comerciantes são notificados a apresentar o relatório de vendas dos produtos referente aos últimos dois meses, para comprovar se os descontos ofertados na Black Friday realmente acontecem.
Além disso, em relação às vendas on-line, o Procon Sorocaba monitora, em oito grandes e-commerce, o preço de 32 produtos, em especial, os de linha branca, eletroportáteis, eletrônicos e smartphones, para averiguar esse desconto real. “Se for comprovado que houve um aumento anterior do valor, com o intuito de ludibriar o consumidor, o estabelecimento será penalizado com um auto de infração e multa”, aponta a superintendente do órgão local de proteção ao consumidor.
No ano de 2020, as atividades de fiscalização realizadas na época da Black Friday resultaram em 25 lojas físicas do município notificadas. Dentre as irregularidades encontradas, havia preço com desconto, porém, incompatível com o informado em cartaz; aumento injustificado de preços às vésperas da data promocional, com intuito de simular desconto e, ainda, houve autuação às empresas que deixaram de apresentar a documentação solicitada em notificação.
Confira as dicas do Procon Sorocaba ao fazer compras na Black Friday:
– PLANEJE-SE. Liste os produtos que precisa ou deseja;
– ACOMPANHE OS PREÇOS DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS. Identifique as melhores ofertas e confira os descontos;
– VERIFIQUE SE O SITE É BRASILEIRO (.com.br). Compras em sites internacionais estão sujeitas a outros custos que nem sempre são informados de forma clara e precisa. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica, se o site não tiver representantes no Brasil;
– CHEQUE A REPUTAÇÃO DOS FORNECEDORES. Para tanto, a Fundação Procon-SP, em seu site, mantém o ranking das empresas mais reclamadas;
– FIQUE ATENTO AO PRAZO DE ENTREGA. Principalmente, se o objetivo for comprar presentes para o Natal;
– PRAZO DE ARREPENDIMENTO. Em casos de compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone ou em domicílio), o consumidor tem sete dias a partir da compra/entrega para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir a devolução do valor pago;
– VERIFIQUE A POLÍTICA DE TROCA. A constatação deve ser feita antecipadamente e varia conforme o fornecedor;
– COMPRE SEMPRE NA PÁGINA OFICIAL DA LOJA. Cuidado ao clicar em links e ofertas recebidos por e-mail ou redes sociais;
– SALVE AS INFORMAÇÕES DA COMPRA. O consumidor deve salvar ou imprimir todas as telas navegadas para efetuar a compra, as folhas de contratação, em especial as que falam do preço, forma de pagamento, características do produto e previsão de data para entrega, além, é claro, de exigir a nota fiscal, o principal documento em caso de reclamação.
A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon Sorocaba, pelos endereços eletrônicos: www.procon.sorocaba.sp.gov.br e www.consumidor.gov.br; pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo WhatsApp: (15) 99198-2958.
Procon Sorocaba – Agência de Notícias
