A Prefeitura de Sorocaba e a Polícia Militar já iniciaram as tratativas para definir detalhes da implantação da Operação Delegada na cidade. A primeira reunião entre as partes ocorreu na manhã desta terça-feira (14), no Paço Municipal.
A medida, a ser viabilizada por meio de convênio com o Governo do Estado, permitirá a atuação de policiais militares e bombeiros, nos horários livre da escala de trabalho, como agentes do serviço público municipal, sendo devidamente remunerados para isso pelo Poder Público local.
“A medida precisará de respaldo da Câmara Municipal. Estamos iniciando as discussões dos detalhes que devem constar na redação do projeto de lei, bem como das diretrizes para o convênio com o Estado e do plano de trabalho”, adiantou o secretário de Segurança Urbana de Sorocaba (Sesu), Coronel Vitor Gusmão.
O encontro contou também com a participação da secretária de Governo (Segov), Samyra Toledo; do chefe de Gabinete, André Moron; do comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba, Henrique de Agrella, e do comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar do Interior (7º BPM/I), tenente-coronel Fernando de Agrella.
A intenção é que a Administração Municipal tenha à disposição, em média, 15 policiais militares por dia, atuando na Operação Delegada. Um reforço ocorreria nos fins de semana, com 20 policiais ao dia, em 10 viaturas. “Seria um ganho extra para intensificar, sobretudo, as operações especiais”, complementou o secretário da Sesu.
Em geral, os profissionais da Atividade Delegada atuariam em ações de fiscalização, inclusive de trânsito e de proteção do patrimônio público, podendo, ainda, ser direcionados para outras atividades de interesse da Administração Municipal, visando à otimização da segurança pública e do atendimento de serviços aos cidadãos.
“A flexibilidade operacional é uma grande vantagem que a Operação Delegada proporciona, pois os profissionais podem atuar em ações pontuais ou em operações mais amplas”, disse o chefe de Gabinete. Inclusive, em ações preventivas no período de Natal, no Centro e em outros pontos da cidade, pois a intenção é que o projeto tenha início já neste ano.
Uma das sugestões é que os turnos de trabalho sejam de 8 horas, por dia, com intervalo mínimo de 12 horas entre suas ocupações oficiais. A Prefeitura efetuaria o pagamento por meio do Estado, mas os policiais utilizariam toda a estrutura do Estado, como se estivessem em escala normal de trabalho. “Isso ainda será definido, assim como o valor da remuneração por hora trabalhada, sem a necessidade de hora extra de serviço. A PM tem muito interesse nessa parceria e muito a contribuir com o município, pois tem estrutura e treinamentos diferenciados podendo, inclusive, atuar na esfera administrativa municipal”, completou.
Segurança – Agência de Notícias
