Fotos: Michelle Alves / Secom Divulgação
O prefeito Rodrigo Manga se reuniu, na tarde desta segunda-feira (10), na arquibancada do Estádio Municipal “Walter Ribeiro”, com feirantes, vereadores, representantes do Sindicato dos Feirantes e da Associação dos Feirantes de Sorocaba, para anunciar uma série de ações que visam regularizar o setor e trazer melhorias às feiras-livres da cidade.
Dentre as medidas anunciadas, a Prefeitura enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que regulariza a situação dos feirantes, com um edital de credenciamento. Até o momento, só há a opção da realização de procedimento licitatório, onerando os comerciantes e dificultando a regularidade do espaço da banca de vendas. “Além de reduzir a burocracia, a alteração na Lei 11.082, de 2015, visa garantir uma segurança jurídica aos feirantes, essa classe tão importante, que serve à população diariamente”, disse o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo (Sedettur), Robson Coivo.
Durante a reunião, foi apresentada também a criação do Comitê de Apoio às Feiras-livres (Comeat), que está formalizado desde fevereiro, sendo composto por membros da Prefeitura, do Sindicato dos Feirantes e da Associação dos Feirantes de Sorocaba. O grupo decide, de forma conjunta, a criação de novas feiras, deslocamentos – quando necessário – e regularizações, como no caso do edital de credenciamento.
Na ocasião, o prefeito Rodrigo Manga aproveitou para anunciar a isenção da Taxa de Fiscalização Instalação e Funcionamento (TFIF) para os feirantes, além de reforçar que todas as feiras-livres receberão banheiros-contêiner novos. Esse modelo, que já foi instalado na feira do Júlio de Mesquita, por exemplo, tem estrutura completa e é composto por três cabines, que atendem os sexos masculino e feminino, além de um espaço adaptado para pessoas com deficiência física.
Outra medida apresentada foi a sinalização de trânsito e a disponibilização de cavaletes para auxiliar no funcionamento da feira, evitando a circulação de carros e motos pelo local. Além disso, a Prefeitura está elaborando um Projeto de Lei que proíbe caçambas de entulhos colocadas nos horários e dias de feiras-livres, a fim de facilitar o tráfego durante a atividade. Por fim, a instalação de poste-padrão nos locais de feiras é mais uma medida anunciada para que os comerciantes tenham energia elétrica própria.
“Todas essas ações fazem parte de uma missão deste governo. Conhecemos a realidade dessas pessoas, que trabalham de sol a sol para fornecer alimento à nossa população. Por isso, nossa equipe se debruçou em cima desse projeto para garantir essas melhorias. É importante salientar que todas essas conquistas são feitas em conjunto, por isso, é fundamental que a Câmara Municipal esteja conosco, aprovando esses projetos e trazendo todos esses benefícios aos feirantes”, declarou o prefeito.
A presidente da Associação dos Feirantes de Sorocaba, Anali Guarini Lanzieri, elogiou as ações propostas pela atual gestão municipal. “Essa atenção que nós estamos recebendo é muito importante. Por isso, nossa categoria deve valorizar esse grande passo dado pela Prefeitura”, frisou.
“Com cada um desempenhando o seu papel, vamos conseguir cada vez mais benefícios para os trabalhadores feirantes. É fundamental toda essa dedicação da atual administração”, comemorou o presidente do Sindicato dos Feirantes, Ariovaldo Padilha.
Feirante há 40 anos, a sorocabana Rosemeire Samishima está agradecida pelas ações apresentadas. “Eu achei tudo ótimo. Nunca vimos tamanho movimento em prol do nosso setor, como agora. O sentimento é de gratidão”.
Participaram do encontro, além do prefeito Rodrigo Manga, os secretários Robson Coivo, de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo (Sedettur); Luiz Henrique Galvão, de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim) e Fernanda Burattini, de Comunicação (Secom); os vereadores Cláudio Sorocaba; Cristiano Passos; Fábio Simoa; Fausto Peres; Fernando Dini; Ítalo Moreira; Rodrigo do Treviso; Vinicius Aith e Vitão do Cachorrão.
Desenvolvimento Econômico – Agência de Notícias
