Na tarde desta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil, depois descumprimentos de ordens judiciais.
O ministro citou em documento que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se sujeitar ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “envolvente de totalidade impunidade e ‘terreno sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Anteriormente, Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse seu representante lítico no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais, já que a plataforma se recusava a responder processos na Justiça brasileira.
“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território vernáculo, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em pensamento, a pessoa física ou jurídica representante em território vernáculo”, diz trecho da decisão.
O Rumble é uma plataforma de vídeos bastante popular entre conservadores nos EUA e destaca que sua missão é “proteger uma internet livre e ocasião”. A plataforma não faz fiscalizações sobre os conteúdos publicados por usários e continuamente é criticada por disponilizar vídeos considerados criminosos pelas leis do Brasil.
