BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federalista) mantém a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista ainda oriente ano para evitar uma provável contaminação nas eleições presidenciais de 2026.
A estratégia envolve tanto reservar secção do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para permanecer responsável pela estudo da denúncia uma vez que também uma mudança na agenda da Primeira Turma do Supremo, responsável por julgar os denunciados.
Os prazos, porém, são considerados curtos para a instrução das ações penais. Dois advogados dos denunciados ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que há estratégias para compelir os processos e apostam que os julgamentos serão postergados.
O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob suplente, é a epílogo dos processos envolvendo Bolsonaro oriente ano. Para isso, eles projetam que o julgamento deveria ocorrer no primeiro semestre (no mais tardar, no início do segundo semestre), para permitir que recursos se prolonguem até o termo do ano.
Nessa projeção, o início do cumprimento de eventuais penas ocorreria antes do processo eleitoral de 2026.
A PGR (Procuradoria-Universal da República) denunciou Bolsonaro nesta terça-feira (18) e outros 33 pela pronunciação por um golpe de Estado posteriormente a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais.
O procurador-geral Paulo Gonet ainda vai apresentar outras denúncias sobre a trama golpista do termo de 2022 nas próximas semanas. A decisão da PGR foi fatiar a estudo do caso pelos núcleos da investigação.
O próximo passo no Supremo será a decisão se a denúncia será recebida ou rejeitada. Caso o STF decida albergar a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar resguardo.
O estágio seguinte será a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus. As defesas podem apresentar listas com nomes de pessoas que devem ser ouvidas pelo Supremo, e uma das táticas para compelir os processos é a inclusão de dezenas de testemunhas para audiências.
A tempo ulterior é a fenda de prazo para as alegações finais, momento no qual as defesas podem contrariar as provas incluídas pela PGR na denúncia e levantar elementos que apontem a inocência dos réus.
Só posteriormente as alegações finais é que o Supremo deve marcar uma data para o julgamento da trama golpista. Todo o processo será orientado por Alexandre de Moraes, relator do caso.
O julgamento deve ocorrer na Primeira Turma do STF -composta por Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado se reúne a cada 15 dias, e avalia-se mudar a periodicidade para uma sessão por semana para apressar a estudo das denúncias.
A denúncia contra Bolsonaro e aliados teve uma vez que base o relatório da investigação da Polícia Federalista sobre a trama golpista para impedir a posse de Lula.
Os indícios já são conhecidos desde o início de 2024, quando a PF revelou, com base em provas e na delação do tenente-coronel Mauro Cid, que o ex-presidente teria apresentado aos chefes das Forças Armadas uma proposta de golpe de Estado.
O comandante da Marinha da quadra, almirante Almir Garnier, colocou as tropas à disposição do golpe de Bolsonaro, segundo a PF. O relato foi confirmado pelos chefes do Tropa, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aviação, brigadeiro Carlos Baptista Júnior.
Além das minutas de decreto golpistas e da tentativa de arregimentar as Forças Armadas para uma ruptura institucional, a Polícia Federalista apontou que militares do Tropa elaboraram planos de homicídio de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes.
Segundo os investigadores, Bolsonaro sabia do projecto formulado pelo general da suplente Mário Fernandes. O militar integrava o governo, com missão importante no Palácio do Planalto, e se encontrou com o logo presidente dias posteriormente imprimir o planejamento criminoso e juntar oficiais do Tropa dispostos a cometer o atentado.
