O Poder Judiciário do Estado do Paraná deu ao ex-carcereiro Jorge Guaranho o recta à prisão domiciliar exclusivamente um dia depois de sua pena pelo homicídio do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda. A decisão foi dada em caráter liminar (provisório) pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff.
No troada que resultou na morte de Arruda, Guaranho foi baleado e espancado, o que, segundo a resguardo dele, o deixou com dificuldades de locomoção. Na sentença da sexta-feira, Guaranho foi sentenciado a prisão com o regime inicial fechado.
De negócio com a decisão do desembargador Scaff, Guaranho deverá usar a tornozeleira eletrônica. “Não se pode desprezar a precária exigência da saúde do paciente”, escreveu o desembargador na decisão.
Marcelo Arruda foi morto a tiros por Guaranho no dia 9 de julho de 2022. Na ocasião, ele comemorava seus 50 anos numa sarau de natalício em vivenda, com decoração temática do PT e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cabe recurso da decisão do desembargador.
“Ao que parece, o paciente continua muito debilitado e com dificuldade para se transferir em razão da enfermidade e das lesões que o acometem, logo, por ora, chega-se à ilação de que sua prisão domiciliar não colocará em risco a sociedade ou o cumprimento da lei penal”, escreveu o desembargador Scaff.
Além de usar a tornozeleira eletrônica, Guaranho terá de comparecer à Justiça periodicamente; não poderá viajar para fora da comarca sem autorização e não poderá se encontrar com qualquer pessoa relacionada ao caso.
O Ministério Público do Estado do Paraná disse que analisará a decisão do desembargador Scaff para determinar as medidas cabíveis.
Na quinta-feira, 13, Guaranho foi sentenciado pelo Tribunal do Júri pelo transgressão de homicídio, com os agravantes de motivo fútil e transe geral. A pena foi celebrada por Pâmela Suellen Silva, viúva de Marcelo Arruda. “Hoje nós vamos trespassar daqui sem o Marcelo, mas com Justiça, sabendo que a Justiça existe e a verdade prevaleceu”, disse ela, na ocasião.
De negócio com o Ministério Público do Paraná, o homicídio foi motivado por “preferências político-partidárias antagônicas” – Guaranho é sufragista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi esta motivação que foi considerada pelo Júri porquê “motivo torpe”.
“O resultado não poderia ser outro. O Ministério Público espera que, com essa responsabilização, tenha sido valorizada efetivamente a vida”, afirmou a promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira posteriormente o julgamento.
O tribunal do Júri durou três dias e era constituído por quatro mulheres e três homens. O julgamento foi levado pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da Vara Privativa do Tribunal do Júri do Mesada Medial de Curitiba.
O julgamento foi prorrogado por três vezes depois de ser transferido de Foz do Iguaçu para a capital paranaense, Curitiba. Ao longo do julgamento, foram ouvidas nove pessoas, entre informantes, testemunhas e peritos. Jorge Guaranho foi a última pessoa a ser ouvida.
De negócio com as investigações, Guaranho invadiu a sarau de Marcelo Arruda e os dois brigaram. Minutos depois, o policial penal voltou à vivenda do tesoureiro do PT armado e disparou contra ele. Arruda revidou com tiros – ele tinha porte de arma por trabalhar porquê guarda municipal.
Arruda chegou a ser socorrido ao hospital mas morreu na madrugada de 10 de julho de 2022, deixando a mulher e quatro filhos – um deles recém-nascido. Baleado, por Arruda, Guaranho caiu no pavimento e foi espancado pelos convidados da sarau.
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