BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Brasil registrou em 2024 sua pior posição e nota no Índice de Percepção da Depravação (IPC) da Transparência Internacional desde 2012, o primórdio da série histórica.
De 2023 para 2024, o país caiu de 104º para 107º, com uma pontuação de 34 no índice, cuja graduação vai de 0 a 100 -quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país. O Brasil fica ainda 9 pontos aquém da média global (43) e 8 aquém da média das Américas (42).
Argélia, Nepal, Tailândia, Maláui, Peru e Níger estão empatados com o Brasil no oferecido mais atualizado. Há dez anos, de combinação com a Transparência Internacional, o país estava empatado com Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Essuatíni.
O IPC é construído a partir da padronização de 13 outros índices construídos por instituições internacionais, porquê o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estes, por sua vez, analisam a percepção de depravação a partir de pesquisas com especialistas e executivos, além de dados quantitativos.
Os indicadores utilizados também são construídos por pesquisas realizadas em períodos distintos que variam tanto em início e termo quanto em duração -algumas produzidas somente em setembro 2024, outras relativas a período de setembro de 2023 a agosto de 2024, por exemplo.
Uma vez que nem todo índice utilizado avalia todos os países do mundo, o IPC considera para seu ranking somente nações que foram pesquisadas por ao menos 3 dos 13 índices; a pontuação de cada país é a média do escore padronizado dos índices considerados em cada caso.
O oferecido para o Brasil, por exemplo, considera os 8 índices que pesquisam o país entre os 13 incluídos no relatório, padroniza esses 8 a partir de um referencial para que todos reflitam a mesma graduação de 0 a 100 e, portanto, tira a média deles para chegar aos 34 pontos registrados no relatório deste ano.
No relatório pretérito, relativo a 2023, o Brasil havia tombado dez posições em confrontação a 2022 -a pior queda desde 2017. Na ocasião, o texto atribuía o retrocesso ao governo de Jair Bolsonaro (PL), mas também reconhecendo a falta do governo Lula de reconstruir mecanismos de combate à depravação desmontados pela gestão anterior.
“Em 2024, o Brasil falhou, mais uma vez, em volver a trajetória dos últimos anos de desmonte da luta contra a depravação. Ao contrário, o que se viu foi o progressão do processo de conquista do Estado pela depravação”, afirma Bruno Brandão, diretor-executivo da organização no Brasil, com relação ao relatório deste ano.
“A principal evidência de que estamos entrando no estágio avançado desse processo vai se tornando clara: a presença cada vez maior e explícita do violação organizado nas instituições estatais, que anda de mãos dadas com a depravação. É fundamental que isso soe porquê um rebate, para que a sociedade e as instituições brasileiras ajam contra esse processo de conquista do Estado, que a cada dia se torna mais difícil de volver”, diz ele.
A Transparência Internacional elenca porquê destaques negativos a renegociação de acordos de leniência “para beneficiar empresas envolvidas em macrocorrupção”, a falta de transparência no Novo PAC (Programa de Aceleração do Incremento), e a “institucionalização da depravação em larga graduação com a persistência agigantamento e descontrole das emendas orçamentárias, em franca insubordinação às decisões do STF” (Supremo Tribunal Federalista).
A organização inclui na lista a aprovação da PEC da Anistia, que absolve partidos de irregularidades eleitorais, e o “silêncio repetido do presidente Lula sobre a tarifa anticorrupção”, destacando a permanência no função do ministro das Comunicações, Juscelino Rebento, indiciado pela Polícia Federalista por depravação passiva, entre outros fatores.
Há também, por outro lado, pontos positivos, de combinação com o relatório. Entre eles estão decisões do STF para dar mais transparência às emendas parlamentares, o lançamento do Projecto de Integridade e Combate à Depravação 2025-2027 pela CGU (Controladoria-Universal da União) e esforços de fiscalização e investigação do desmatamento e de redes de depravação de juízes.
“Infelizmente, 2024 trouxe muitos mais retrocessos que avanços. Vimos um país onde o presidente da República praticamente não pronunciou a vocábulo ‘depravação’, o Judiciário escancarou a impunidade para corruptos poderosos e o Congresso persistiu com o assalto ao orçamento público. Esse quadro se torna ainda mais difícil de volver graças à polarização política exacerbada, que funciona para desviar a atenção da sociedade da depravação e da impunidade”, diz Brandão.
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