Indiciado por tentativa de golpe de Estado depois as eleições de 2022, a resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula derrotas no Supremo Tribunal Federalista (STF). Os representantes de Bolsonaro na Justiça já tentaram, sem sucesso, anular a investigação por fraude no cartão de vacinas, que levou ao interrogatório por tentativa de golpe. Também houve tentativas de demover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.
Os reveses ocorrem antes que a Procuradoria-Universal da República (PGR) tenha apresentado denúncia contra o ex-presidente. Se a cúpula do Ministério Público Federalista denunciar o ex-mandatário, caberá ao STF admitir ou não a denúncia. Se recebida, a representação será julgada pela Primeira Turma da Namoro. A resguardo de Bolsonaro foi procurada para comentar, mas não retornou.
Jair Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federalista (PF) por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio” de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022. Foram indiciadas mais 39 pessoas, entre ex-ministros de Bolsonaro, aliados políticos e militares de subida patente.
Em janeiro, a resguardo de Bolsonaro tentou, via mandado de segurança, anular a investigação por fraudes no cartão de vacina. Se anulada, poderia possuir um “efeito cascata” sob o interrogatório da tentativa de golpe. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi retido na investigação contra fraudes no cartão de vacina, na qual firmou um convénio de delação premiada. Do testemunho de Cid, surgiram elementos que viriam a embasar uma traço de investigação por “tentativa de cessação do Estado Democrático de Recta”. O mandado de segurança foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia.
Os advogados também tentaram demover Alexandre de Moraes da relatoria do caso, com a tese de que, enquanto vítima, o magistrado não poderia apinhar o papel de juiz. Moraes era um dos alvos de realização de autoridades que precederia a ruptura. O projecto, denominado de “Punhal Virente e Amarelo”, também tinha porquê alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). Essa tese foi rejeitada pelo pleno do Supremo em fevereiro de 2024, voltando a ser negada em dezembro, com o julgamento de um recurso.
