BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) defendeu a regulação das plataformas digitais nesta quinta-feira (6), em entrevista a rádios, e fez uma sátira à interferência do empresário Elon Musk nas eleições de outros países, sem se referir nominalmente ao possuidor do X (velho Twitter) e da SpaceX.
Ao falar sobre o tema, Lula afirmou que é necessário “regular essa chamada prensa do dedo”.
“Não é provável que, numa prensa escrita, o cidadão é punido se falou uma bobagem e, no do dedo, não tem lei, os caras acham que podem fazer o que quiserem, incentivar a morte, incentivar a promiscuidade, e não tem zero para punir”, afirmou o presidente.
Atualmente, o Marco Social da Internet exige ordem judicial de exclusão de teor para responsabilizar companhias de tecnologia por conteúdos de terceiros publicados em suas plataformas. As exceções são casos de nudez não consentida ou de violação de propriedade intelectual.
Lula disse que o Congresso “tem responsabilidade e vai ter que colocar isso [big techs] para regular. Se não for o caso, a Suprema Golpe vai ter que regular, porque é preciso moralizar”.
“Todo mundo tem recta à liberdade de frase, mas a liberdade de frase não utilizarem esses meios de notícia para canalhice, para fazer provocação, para mentir todo santo dia”, disse, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
Em dois momentos, ele fez referência indireta a Musk. Numa delas, ao falar sobre a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos. O empresário é um dos membros mais influentes da novidade gestão.
O petista afirmou que a democracia deve ser respeitada, mas “o que não pode é a gente descobrir que um empresário pode ser possuidor da notícia do mundo e pode falar mal do mundo a toda hora, se metendo nas eleições dos países”.
Depois, ao falar sobre big techs, afirmou que “não é provável que um cidadão acha que ele pode interferir na cultura da China, na cultura da Rússia, na cultura da Venezuela, na cultura da Argentina, e que ele pode entrar em qualquer lugar e falar o que ele quiser. Não pode.”
Uma vez que a Folha mostrou, o governo Lula discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o teor publicado nas redes.
A proposta estabelece critérios para a remoção de postagens que violam leis já existentes e para o combate a discursos de ódio e desinformação em volume.
As conversas sobre esse texto começaram nas últimas semanas, na esteira da crise sobre o Pix e da decisão da Meta de flexibilizar controles de teor em suas plataformas, uma vez que o Facebook e o Instagram. Nos primeiros dois anos de procuração, o governo tentou revalidar no Congresso uma proposta sobre o tema, o PL das Fake News, mas fracassou.
O novo projeto em estudo prevê que as plataformas estejam submetidas a um responsabilidade de sobreaviso, semelhante ao protótipo europeu do “responsabilidade de desvelo”, com a atribuição de remover teor considerado criminoso, sem premência de decisão judicial. Caberia ao governo inspeccionar o cumprimento universal das regras pelas empresas.
